O governo federal espera leiloar em 2024 16 áreas em portos pelo País, com valor total de R$ 8 bilhões em investimentos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, colocou na lista de arrendamentos e concessões para este ano o terminal de minerais do Porto de Itaguaí (RJ), um investimento de R$ 3,5 bilhões, e de um terminal de grãos no Porto de Paranaguá (PR), avaliado em R$ 1,1 bilhão.
O anúncio dos lotes será feito pelo ministro nesta quarta-feira (6), na B3, em São Paulo. Desde o início do ano, ele tem feito um roadshow junto a investidores estrangeiros e nacionais com um cardápio de concessões portuárias até 2026. O objetivo é que a primeira rodada de leilões comece em abril, com uma lista que inclui o Porto de Recife (PE), seu Estado natal.
Há pouco mais de cinco meses no cargo, Costa Filho diz ter sido procurado por investidores chineses, árabes, europeus e por fundos de investimentos ligados a bancos locais com interesse em investir em ativos de infraestrutura no País.
Para este ano, ele espera alcançar a marca de R$ 10,6 bilhões em investimentos privados no setor – isso mesmo tendo tirado da lista ativos interessantes aos olhos dos investidores, como a administração do Porto de Santos.
“Desistimos de privatizar o Porto de Santos, a gestão já é privatizada”, afirma Costa Filho. “Temos 230 portos no País, sendo 22 delegados (a governos locais) e sete de docas públicas, temos que ter uma visão estratégica para ampliar investimentos”, diz.
O terminal de minérios de Itaguaí, joia da coroa da leva de leilões de 2024, é exemplo do que Costa Filho diz ter avançado nos últimos meses para atrair investidores e cumprir a sua meta. Ele diz que intensificou o diálogo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para identificar projetos que podem ser alvo de leilões.
Ainda que trate dos mais importantes corredores portuários – há lotes no porto de Santos e de Paranaguá –, o ministro afirma que o objetivo do governo nestes leilões é descentralizar o investimento no setor para diferentes regiões do País.
Por isso, haverá, por exemplo, ofertas para o Amapá, no Porto de Santana – estratégico para o governo no âmbito da agenda de integração sulamericana, capitaneada pelo Ministério do Planejamento. O projeto é fazer com que o terminal abasteça os países da costa setentrional: Guianas Francesa e Inglesa, além do Suriname.
“Sempre houve uma concentração muito grande no porto de Santos, que representa 30% do escoamento da produção do Brasil e é o maior porto da América Latina. Então, além de melhorar a governança e trazer novos empreendimentos, a gente está trabalhando para pensar o Brasil de maneira mais descentralizada”, diz ele.
Segundo o ministro, as atividades no setor portuário cresceram bem mais do que o PIB no ano passado: 6% ante 2,9% da economia brasileira como um todo. A operação em terminais ligados ao agronegócio, responsável pelo transporte de produtos como trigo, milho e soja, cresceu 22%.
Por isso, Costa Filho deseja leiloar o equivalente a R$ 14,5 bilhões em áreas portuárias até o fim do mandato de Lula, o que inclui o arrendamento de um terminal de granéis líquidos no Porto de Santos no valor de R$ 491 milhões ainda neste ano.
No ano que vem, o cardápio inclui a concessão dos canais de acesso aos portos de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), uma operação que é inédita no País. A concessão do acesso ao porto paranaense foi liberada pela Antaq no ano passado, e a do terminal catarinense deverá entrar em audiência pública nos próximos meses.
Nesta modalidade de concessão, a empresa que vencer o leilão será responsável pela ampliação, manutenção e exploração dos canais, o que representa investimentos de R$ 3,8 bilhões.
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