Na última segunda-feira (7) chegou às mãos do governador Ratinho Junior a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para a escolha do novo desembargador ou desembargadora a integrar a Corte pelo quinto constitucional por indicação da OAB-PR. Foram selecionadas para ocupar a vaga da desembargadora Regina Portes, que está se aposentando, as advogadas Luciana Carneiro de Lara e Helena de Toledo Coelho, e o advogado Alexandre Correa Nasser de Melo. Na montagem da lista, Luciana obteve 106 votos, Alexandre 72 e Helena 68.
O Grupo Antígona, composto por 201 magistradas ativas e inativas do TJ, distribuiu uma carta em que pede ao governador a escolha de uma das duas advogadas da lista. A entidade salienta que “há uma disparidade de gênero nesse setor, especialmente em cargos de alta relevância, como o de Desembargadora, contando o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com apenas 15% de mulheres, ou seja, apenas 20 cargos são ocupados por Desembargadoras, dos 130 cargos que compõem nosso egrégio Tribunal de Justiça”.
A carta reforça que a escolha de uma mulher “será um marco na história do nosso Estado, demonstrando o compromisso do Governo do Paraná com a igualdade de oportunidades e a valorização do talento feminino. Para além disso, a presença de mulheres em posições de liderança no Poder Judiciário contribui para uma maior diversidade de perspectivas e experiências, enriquecendo o debate e a tomada de decisões. A pluralidade de vozes é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Vale lembrar que, de acordo com o site Juri News, de notícias jurídicas, existe uma expressiva disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro. De acordo com recente levantamento, o aumento de mulheres desembargadoras nos tribunais de justiça do país entre os anos de 2020 e 2023 foi de apenas 1%.
Segundo o site, há três anos, eram 1.597 desembargadores, sendo 322 mulheres. Agora, o total de magistrados é de 1.659, com 349 mulheres, de acordo com um levantamento produzido pelo Juri News divulgado esta semana.
“Em termos percentuais, o total de desembargadoras representava 20% há três anos e agora é de 21%, mostrando que ainda há uma forte disparidade de gênero no Judiciário brasileiro. Dentre os 27 tribunais estaduais do país, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) figura como o 18º no ranking da igualdade de gênero. O tribunal com maior igualdade de gênero continua sendo o do Pará, que tem 57% de mulheres”, salienta o site.
O Grupo Antígona termina o documento reforçando a “plena confiança de que, ao tomar essa decisão, o Governo do Paraná estará contribuindo para a promoção da igualdade de gênero e para o fortalecimento do sistema
judiciário do nosso Estado”.
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