Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas no Paraná já podem aproveitar a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada em dezembro de 2024, tem como objetivo principal beneficiar as categorias que mais dependem deste tipo de veículo para sustentar suas atividades econômicas, como motoboys e entregadores. A iniciativa impacta diretamente cerca de 732 mil paranaenses, representando uma economia média de R$474 anuais para cada proprietário.
Segundo a diretora da Cabral Motor e diretora do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Paraná (Sincodiv-PR), Camila Mainetti, a isenção do IPVA proporciona alívio financeiro para quem utiliza a motocicleta como meio de transporte, especialmente trabalhadores e profissionais que dependem dela em seu dia a dia. “Essa isenção vai além de uma economia financeira para os proprietários. Ela reconhece a relevância das motocicletas de baixa cilindrada como ferramentas de trabalho e também de fácil mobilidade, principalmente para quem atua em entregas e deslocamentos diários. É uma política que valoriza o trabalhador e contribui para o desenvolvimento econômico do estado”, afirma.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas é automática e aplica-se a veículos registrados no estado do Paraná. Além disso, motociclistas que utilizaram créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA, terão direito ao reembolso do valor, que será depositado automaticamente no aplicativo do Nota Paraná até o fim de janeiro de 2025. “Vale reforçar que para que o benefício seja validado, será necessário que o proprietário esteja em dia com as obrigações de licenciamento e que a moto seja destinada ao uso pessoal ou profissional”, explica Camila.
Outras mudanças tributárias
A nova lei não beneficia apenas os motociclistas, ela trouxe uma série de avanços em outras áreas, como a isenção do IPVA para veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões. Essa isenção, válida até dezembro de 2027, visa incentivar o uso de alternativas mais limpas e sustentáveis no transporte.
Também foi simplificada a tributação sobre combustíveis, com o imposto sendo cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização. Isso elimina distorções do modelo anterior e padroniza a cobrança em todo o país. “Essas medidas não apenas reduzem custos, mas também incentivam a modernização da frota e a sustentabilidade, além disso, são iniciativas que refletem uma visão de futuro para o transporte e a economia”, finaliza Camila.
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