Por Zeca Dirceu
O novo perfil de atuação da Itaipu Binacional, voltada principalmente às ações sociais, ambientais, culturais e de turismo, além das obras de infraestrutura, é estratégico e fundamental ao desenvolvimento do Paraná e do Brasil. Qual tipo de especulação sobre o uso político dos recursos da usina em apoio a 435 municípios paranaenses e sul-mato-grossenses trata-se de bobagens ou é motivada por outros interesses que não republicanos.
Desde que equilibrou o pagamento da dívida da construção no final dos anos 90, a Itaipu sempre investiu no meio ambiente e em outras ações em apoio às cidades da sua área direta de influência. No governo anterior, a usina investiu R$ 2,5 bilhões em obras de infraestrutura, o que inclui obras no oeste e noroeste do Paraná e a construção da ponte entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).
A partir de 2023, as prioridades se ampliaram conforme o foco de atuação do governo Lula e também se voltaram a projetos de cunho social, conforme determinação do presidente Lula, respaldado pela vitória consagrada nas urnas.
Há que se ponderar ainda que o pagamento dos royalties compensa as cidades, estados e a União que tiveram parte do seu território tomado na formação do reservatório, mas o passivo social e ambiental ainda é grande pelo impacto causado na construção da usina entre 1975 aos anos 90.
O programa Itaipu que Mais Energia – que prevê R$ 1 bilhão em apoio a projetos socioambientais de 434 cidades, 399 delas no Paraná – é uma diretriz do governo e o diretor-geral Enio Verri é o mais preparado para cumprir esta tarefa
Os investimentos da Itaipu também integram as ações do Novo PAC que prevê R$ 107,2 bilhões em quatro anos para obras e serviços no Paraná. É o maior investimento no sul do país e o sexto maior do país: atrás apenas de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Numa conta simples, o Paraná vai receber R$ 26,8 bilhões por ano. A retomada da construção da Unila está no PAC e a Itaipu deve investir R$ 600 milhões.
Os projetos dos municípios estão nas áreas de combate ao assoreamento dos cursos d’água e de erosão, de resíduos sólidos, proteção e preservação de áreas verdes, entre outros. A Itaipu produz energia com as águas do seu reservatório, então a proteção do lago é preservar e dar uma vida mais longa ao lago.
O perfil social dos projetos está no apoio e dar melhores condições de trabalho, por exemplo, aos catadores e recicladores e à coleta seletiva. Vou citar outro exemplo, a Itaipu vai custear a construção de 200 moradias em Foz do Iguaçu e elas vão atender, preferencialmente, famílias que hoje moram em palafitas sobre um pequeno rio da cidade que será revitalizado, após as famílias receberem suas casas.
O que a Itaipu está fazendo é o que sempre fez, ampliando seu raio de ação para as 399 cidades do Paraná. Serão mais recursos aos municípios que poderão priorizar investimentos em serviços públicos prioritários como os de saúde e de educação.
O diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, e os diretores e funcionários da usina conduzem com empenho, competência e tenacidade a administração da usina e a série de tarefas que vão desde a negociação do anexo C do tratado de Itaipu aos projetos socioambientais. Não há nada de errado neste processo. Tudo é feito com a transparência devida. A Itaipu é estratégica e fundamental para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil.
Zeca Dirceu é deputado federal pelo Paraná e líder do PT na Câmara dos Deputados
