Londrina vem se mantendo como um dos municípios brasileiros que mais investem em políticas públicas voltadas à Assistência Social. Pelo terceiro ano consecutivo, a cidade ficou em 3º lugar entre as que mais aplicaram recursos neste segmento na Região Sul, conforme o ranking do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Tendo como base analítica o ano de 2022, a lista aponta as 100 cidades do País melhores posicionadas, levando em conta o total de despesas direcionadas a essa finalidade.
Segundo o estudo, Londrina investiu R$ 88,2 milhões em Assistência Social naquele ano, ficando atrás apenas de Porto Alegre (RS) – R$ 283 milhões – e da capital paranaense Curitiba, com R$ 239 milhões. No Sul, o município ficou à frente de Caxias do Sul (RS) – 4º lugar – R$ 78,5 milhões; Florianópolis (SC) – 5º lugar – $ 77,9 milhões; Jaraguá do Sul (SC) – 6º lugar – R$ 71,4 milhões; Joinville (SC) – 7º lugar – R$ 65,5 milhões; Cascavel (PR) – 8º lugar – R$ 65,4; Maringá (PR) – 9º lugar – R$ 63,5; Ponta Grossa (PR) – 10º lugar – R$ 59,2 milhões.
Em nível brasileiro, Londrina aparece na 22ª colocação, entre as 100 que mais investiram nesta área em 2022, atrás de outras capitais importantes e populosas como Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Recife (PE), Belém (PA), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Nos dois rankings do MultiCidades anteriores a 2022, considerando os investimentos de 2021 e 2020, Londrina também esteve entre as três cidades com mais investimentos em Assistência Social na Região Sul. Os levantamentos são produzidos pela Aequus Consultoria com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os levantamentos completos do MultiCidades estão todos reunidos neste link.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, apontou a grandeza do resultado, que reforça a valorização dada a este segmento pela gestão do prefeito Marcelo Belinati. “A tendência, com os investimentos recentemente realizados, é que consigamos permanecer entre os melhores municípios neste ranking, o que mostra a força de Londrina, a vontade política da Administração e a dedicação da nossa Secretaria. É claro que a demanda sempre é muito maior que a oferta viabilizada, mas o trabalho vem rendendo importantes frutos. A Assistência Social é hoje a secretaria com a maior carta de serviços de toda a Prefeitura de Londrina, a única que atende de forma contínua a família, de forma geracional, desde a mulher grávida até o idoso, nas múltiplas situações que estes possam passar em seus processos de vida”, observou.
Micali destacou que o universo de serviços e atendimentos da Assistência Social de Londrina é vasto e contempla grupos diversos em várias modalidades. “Há ainda, infelizmente, quem acredite que nós só trabalhamos com pessoas em situação de rua ou com benefícios e auxílios de governo, mas o rol de ações da SMAS, na verdade, é enorme e envolve uma rede integrada de serviços. Um exemplo é que são mais de 70 mil famílias no Cadastro Único, chegando a cerca de 170 mil pessoas acompanhadas recebendo suporte para superar sua situação vulnerável. Também tem serviços voltados ao trabalho e renda, gerando autonomia e cidadania, além dos serviços de acolhimento, e os de convivência e fortalecimento de vínculos, apenas para citar alguns. E temos vários serviços que não são necessariamente ligados à vulnerabilidade, com atendimentos em domicílio para deficientes e idosos, e serviços para vítimas de violência, sem distinção de classe econômica, levando em conta o que a pessoa está vivendo”, acrescentou.
A assistente social e gerente de Gestão da Informação da SMAS de Londrina, Samia Machado Mustafa, salientou que o fato de Londrina estar entre as três principais cidades investidoras em ações socioassistenciais é um indicativo relevante e demonstra a seriedade e qualidade dos serviços prestados. “Levando em conta a população geral e, estrutura e poder de investimento das duas grandes capitais que ficaram à frente no ranking (ano base 2022) – Porto Alegre e Curitiba – é razoável ponderar que, proporcionalmente, Londrina poderia até mesmo ocupar a primeira posição no Sul em investimentos para o segmento, dependendo das variáveis e análises cabíveis a partir deste resultado. A cidade ficou à frente de várias outras importantes na região Sul, inclusive da capital catarinense Florianópolis, por exemplo ”, frisou.
Em 2022, Londrina tinha população de 555.937 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE, possuindo 73.208 famílias e 169.601 pessoas, ao todo, registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Por sua vez, Porto Alegre (RS), com população de 1.332.845 naquele ano, contava com 167.004 e 350.968 pessoas no CadÚnico. No mesmo comparativo, Curitiba estava com 1.773.733 habitantes naquele ano, sendo 180.358 famílias que totalizavam 408.865 pessoas no CadÚnico.
Segundo Mustafa, os investimentos direcionados à área de Assistência Social são, mais que necessários, essenciais para dar suporte a milhares de famílias e pessoas em situação de desproteção e vulnerabilidade social e econômica, incluindo crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, entre outros grupos. “Por mais que pareça óbvio, é fundamental enfatizar que existem muitas pessoas abaixo da linha da pobreza, desempregadas ou em situação de rua no Brasil, e Londrina, como ocorre em todas as cidades, também é parte desse contexto. Aqueles que vivem em locais mais abastados, estruturados e privilegiados da cidade podem não ter a dimensão da realidade de desigualdade social, imaginando muitas vezes que os investimentos para a rede socioassistencial são elevados. É preciso que a sociedade visualize melhor este quadro, tenha um olhar mais amplo e cuidadoso para o que acontece de fato, e possa compreender que as políticas públicas de Assistência Social acolhem e dão suporte para este público que mais precisa de atenção, buscando promover acesso a direitos e defendendo-os”, comentou a assistente social.
Em 2022, bem como vem ocorrendo nos últimos anos em Londrina, a Secretaria Municipal de Assistência Social atuou para manter, fortalecer e aprimorar os atendimentos voltados aos usuários da rede socioassistencial, pessoas e famílias em desproteção e em vulnerabilidade, dentre outros públicos. A pasta exerce suas funções de forma interligada a secretarias e serviços municipais, alinhadas a áreas como saúde, educação, habitação, trabalho e renda, cultura e outras políticas públicas.
Com diferentes segmentos de políticas públicas e frentes de trabalho, as equipes da SMAS operam para alcançar todas as regiões da cidade – urbana e rural – levando serviços de diferentes naturezas. Este conjunto é articulado por uma rede sociassistencial e intersetorial que engloba, além da própria estrutura do Município, uma série de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conveniadas com a Prefeitura.
Políticas da SMAS
No corpo de serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social estão os serviços de Proteção Social Básica, que incluem o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), ofertado nos 10 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, e também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que trabalha junto a crianças, adolescentes e suas famílias, incluindo pessoas com vivência de violência e em situação de rua, entre outras realidades.
Ainda na Proteção Social Básica há programa voltado à aprendizagem profissional; Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas; Projeto de Inclusão Produtiva – onde está inserido o Programa de Economia Solidária; e o Programa de Atendimento e Acompanhamento aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e suas Famílias.
Outra ala de ações está inserida na Proteção Social Especial. Faz parte deste segmento o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias (PAEFI), que oferta atendimento e acompanhamento às famílias que tiveram crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que vivenciaram violações de direitos e violências. Dentro deste serviço estão outros específicos: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias; e os Serviços de Acolhimento, abrangendo trabalhos territoriais desenvolvidos em todas as regiões da cidade.
Além destes trabalhos, a Prefeitura faz a gestão e manutenção do Cadastro Único e oferece diferentes modalidades de benefícios socioassistenciais, subdivididos em Benefícios Eventuais, Programa Municipal de Transferência de Renda – Londrina Cidadã, Programa Estadual de Transferência de Renda e Programa Federal de Transferência de Renda.
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