Na última terça-feira (12), foi realizada a segunda plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República. E a londrinense Martinha Dutra, servidora municipal que integra o “Conselhão”, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as devolutivas referentes a esse primeiro ano de trabalho.
No encontro do CDESS, que foi reinstituído em maio desse ano, todas as comissões e grupos de trabalho tiveram a oportunidade de expor os resultados das ações executadas no decorrer de 2023. O presidente da República destacou na reunião que, para governar, é preciso ter a capacidade de ouvir e aprender com as pessoas. “Eu só tenho que ter capacidade de ouvir. E de ouvir e de aprender. E é isso que vocês fizeram comigo hoje, me deram uma lição. A nossa inteligência está viva, é humana, é homem, é mulheres, é branca, é preta, é baixa, é alta, é gente. E é esta gente que tem que produzir a solução para esse país”, comentou.
Como coordenadora da Comissão Temática de Direitos e Democracia, a professora da rede municipal de Londrina, Martinha Dutra, trouxe dez recomendações referentes a três eixos que os conselheiros debateram e estudaram ao longo desse ano: Sistema de Justiça e Segurança Pública; Defesa da Democracia; Cidadania e Efetividade de Direitos.
Dutra também integra o Grupo de Trabalho da Primeira Infância. “Na Comissão Temática de Direitos e Democracia, fizemos 26 reuniões on-line. E por meio dessas reuniões, estudamos diferentes documentos do Governo Federal, convidamos integrantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e dos Direitos Humanos e Cidadania. Falamos, também, com o Ministério da Educação e com a Secom. E foi uma discussão muito grande, porque o governo está em um processo de retomada de ações estratégicas”, contou.
A conselheira federal revelou que as recomendações e propostas feitas pela Comissão do CNDESS abrangem a retomada do PRONASCI, que é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. “É um programa interministerial operado por Ministério da Justiça, da Educação, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, Saúde, e outros. Nós também propusemos a retomada do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite, ampliando as ações”, acrescentou.
No terceiro eixo abordado pela Comissão, as discussões envolveram o enfrentamento aos movimentos extremistas, fundamentalistas e a desinformação. “Por fim, geramos um documento minucioso, com dados, cenários e, principalmente, sugestões de ações inclusive para o Plano Plurianual, vinculadas a todos esses eixos”, completou Dutra. Todos esses materiais foram entregues ao presidente e aos ministros que participaram da reunião do CNDESS para que, posteriormente, os conselheiros façam o monitoramento das ações estratégicas implementadas.
A coordenadora da Comissão de Direitos e Democracia avaliou esse primeiro ano do CNDESS como intenso e de muito trabalho. “Foi um ano muito profícuo, extremamente produtivo e altamente fecundo. Estão no Conselho pessoas do Brasil inteiro, representantes de diferentes áreas e saberes, o que enriquece demais a discussão. E o presidente se demonstrou extremamente atento, dizendo que a arte de governar pressupõe ouvir pessoas que estudam e vivenciar diferentes realidades, para que o governo de fato possa avançar na reconstrução de políticas públicas capazes de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico e sustentável do país”, concluiu.
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