Desde a implementação das doações automáticas de créditos tributários, em setembro de 2023, o Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, registra aumento no apoio a instituições sociais do Estado por meio dessa modalidade. Atualmente, 57% das entidades inscritas no programa já se beneficiam da opção, que facilita o processo de doação de parte do ICMS recolhido nas compras feitas no comércio paranaense.
Em 2024, 4,5 mil consumidores optaram por doar automaticamente seus créditos para 1 mil entidades – ao todo o programa conta hoje com das 1.741 organizações cadastradas. “A adesão é interessante porque demonstra o compromisso desses consumidores em contribuir com causas sociais por meio de uma simples ação no programa”, comenta Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
As doações automáticas, somadas às doações manuais, geram mensalmente cerca de R$ 3 milhões em créditos de ICMS repassados para as entidades beneficiadas. Estes recursos são essenciais para a manutenção e expansão das atividades das instituições, que prestam diversos serviços à comunidade.
Regulamentação
Desde a mudança na regulamentação do programa, que atendeu à Lei Estadual 21.216/2022, os consumidores têm a opção de vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social, permitindo a transferência automática dos créditos. Dessa forma, todas as notas emitidas nas compras são transferidas para a entidade escolhida através do site do Nota Paraná. Os consumidores também podem alterar ou cancelar as doações automáticas a qualquer momento.
Hospital do Câncer de Londrina
Entre as entidades que mais se beneficiam das doações automáticas, destaca-se o Instituto de Câncer de Londrina. Com o apoio de 140 consumidores que escolheram direcionar automaticamente seus créditos de ICMS para a instituição, o instituto já recebeu um total de R$ 2,2 milhões em doações manuais e automáticas feitas por meio do Nota Paraná – a segunda maior beneficiada pelo programa na cidade de Londrina.
O Hospital, que já tem quase 60 anos de história, começou focado na prevenção de tumores de colo de útero feminino em Londrina e região. Hoje, a instituição filantrópica atende pacientes de mais de 160 municípios. De acordo com Mara Rossival Fernandes, diretora executiva e institucional, a doação de notas fiscais é uma prática importantíssima para os trabalhos da instituição. “O apoio financeiro é essencial para que o hospital continue oferecendo um atendimento de qualidade e gratuito aos pacientes”, diz.
Com os recursos obtidos através das doações, o hospital pôde adquirir mobiliário hospitalar adequado, como móveis planejados, poltronas, estações de trabalho, equipamentos para o setor de imagens, sofá-cama para internação, móveis para a farmácia, mobiliário para a cozinha, dentre outros equipamentos que melhoram significativamente a experiência do paciente durante sua estadia.
Segundo a diretora, a doação das notas fiscais é um gesto simples, mas que tem um impacto enorme na vida de muitos pacientes: “É uma forma de exercer a cidadania e contribuir para uma causa nobre. Por isso, incentivamos todos a aderirem à doação de notas fiscais através do programa Nota Paraná.”
Cadastro
As entidades interessadas em participar devem estar cadastradas junto à secretaria estadual específica de cada uma das cinco áreas de atuação do programa: Desenvolvimento Social e Família, Saúde, Cultura, Esporte e Defesa Animal. O site do Nota Paraná traz a relação dos documentos necessários para o cadastro das entidades que atendem a alguma dessas cinco áreas.
Qualquer pessoa física pode doar a nota fiscal para a entidade, que também passa a concorrer a 40 prêmios de R$ 5 mil em cada sorteio mensal do programa.
Como doar
Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Assim como os créditos, os bilhetes para concorrer aos sorteios, concedidos de acordo com as compras, vão para a entidade, que terá mais chances de ser contemplada.
Além da doação automática, é possível fazer doações de notas fiscais das seguintes formas:
– No site do Nota Paraná, com o CPF e senha. Na aba “Minhas Doações”, basta escolher uma entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
– Por meio aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, basta buscar a entidade desejada e fazer a leitura do QR Code da nota fiscal.
– Nas urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.
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