A chapa OAB/Democrática registrou nesta segunda-feira (14) a candidatura para as eleições da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), que ocorrem no dia 22 de novembro. Com o número 22, o curitibano Marlus Arns disputa a presidência e a londrinense Luara Scalassara é candidata à vice-presidente.
O slogan “coragem de algo novo” resume o perfil da chapa, que tem entre as metas resgatar o papel da OAB/PR como uma instituição verdadeiramente democrática, começando por um de seus pilares: a necessária alternância de poder após 50 anos de um mesmo grupo na sua direção.
Entre as propostas, estão a implantação de mecanismos de democracia direta, como consultas prévias aos advogados sobre decisões importantes, e uma gestão mais participativa e transparente. Também a criação de soluções mais efetivas às violações de prerrogativas, reclamação constante dos profissionais.
A chapa ainda defende a redução da anuidade da OAB/PR, que hoje é a mais cara do país. “A grande maioria recebe menos de três salários mínimos mensais. É crucial dar voz e atenção a esses advogados e advogadas. A OAB deve priorizar a valorização da classe, garantindo a defesa das prerrogativas, estabelecendo uma tabela de honorários digna, resolvendo o problema da fila dos dativos e atuando de forma eficaz na proteção e valorização dos profissionais”, afirma Arns.
As ideias estão alinhadas com as de outras chapas que estão sendo formadas para disputar a gestão de subseções da OAB nas principais cidades do Paraná.
Cerca de 90 mil profissionais devem votar de forma online nas eleições no estado. A participação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo com ausência justificada. É preciso estar regular na entidade, inclusive com as anuidades. A regularização deve ocorrer até o dia 23 de outubro.
Perfis da direção
A escolha do nome de Arns para a presidência da OAB/PR partiu da sua extensa trajetória profissional e de luta pelo fortalecimento da categoria. Com 33 anos de profissão, atuante principalmente na área de Direito Penal Econômico, ele já presidiu a extinta seccional da OAB/PR de Curitiba.
Doutor e mestre em Direito pela PUC/PR, com estudos na Alemanha e nos Estados Unidos, Arns faz parte do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), é diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), e membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), de São Paulo (IASP), e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Ele aposta nas ideias de renovação para a construção de uma Ordem mais participativa, transparente e alinhada com as necessidades reais da classe. “Uma entidade representativa que precisa ouvir para atender”, resume sobre seu ideal.
A candidata à vice-presidente é Luara Scalassara, de Londrina, que possui mais de dez anos de atuação nas áreas trabalhista e sindical. Formada na Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2013, é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela mesma universidade e em Direito do Trabalho pela PUC/PR.
Representando a jovem advocacia do interior do estado, ela acredita que o mundo cada vez mais tecnológico deve trazer mais possibilidades de participação dos advogados nas deliberações da Ordem. “Também é importante descentralizar a gestão, pensando em alternativas para tornar a defesa das prerrogativas advocatícias mais célere”, complementa.
Destaques
A chapa é composta por 162 advogados e advogadas, entre diretoria e conselhos.
Como conselheiras federais, se destacam os nomes da professora Marcia Carla Pereira Ribeiro, ex-procuradora-geral do Paraná, e Dora Lucia Bertulio, procuradora da UFPR, que trabalhou na implantação do sistema de cotas na instituição. Como conselheira estadual, a advogada Isabel Kruger Mendes, membra histórica do Conselho da Comunidade de Curitiba e conhecida defensora de melhores condições em presídios do estado.
Na secretaria-geral, a candidata é a advogada e professora maringaense, Luciana Fante. Para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Vitor Hugo Nachtygal, atual presidente da subseção da OAB/PR em Foz do Iguaçu. Na tesouraria, o advogado Antonio Leandro da Silva Filho, atuante em Curitiba e na Lapa, voluntário em causas envolvendo relações raciais.
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