Por Caio Gottlieb
Desde que fez elogios ao MST, logo no início do governo Lula, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, era visto com decepção e desconfiança por seus colegas do agronegócio.
Nem mesmo o bom trabalho que ele realizou para definir os recursos financeiros necessários para custear o Plano Safra de 2023 ajudou a melhorar seu prestígio no meio rural.
Paranaense de Bela Vista do Paraíso, radicado há muitos anos no Mato Grosso, onde atua na atividade agropecuária e elegeu-se Senador pelo PSD, depois de ter sido vice-governador do Estado, o ministro, para todos os efeitos, estava ao lado dos invasores de terras.
Mas eis que, por uma obra do destino, ao reocupar brevemente sua cadeira no Senado em dezembro para garantir a indicação de Flavio Dino ao STF, ele acabou sendo compelido a participar da sessão convocada para analisar a objeção do presidente da República à lei aprovada pelo parlamento que reafirmou o marco temporal para demarcação das áreas indígenas, uma questão crucial para o setor produtivo brasileiro e para a segurança jurídica do direito de propriedade no país.
Era a sua grande oportunidade de se redimir definitivamente e ele não a deixou passar.
Demonstrando altivez, coragem, coerência e independência, Fávaro votou pela derrubada do veto presidencial e contribuiu para uma das mais fragorosas derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional no ano passado.
Xingado de traidor por senadores e deputados governistas, o ministro não traiu ninguém, apenas foi fiel aos seus princípios, tendo o cuidado e a decência de avisar Lula antecipadamente sobre o seu posicionamento.
Recentemente, em entrevista ao portal Agro Estadão, Fávaro voltou a falar sobre o marco temporal estabelecido na Constituição Federal, que assegura a propriedade da terra ao indígena que nela se encontrava até o ano de 1988:
“Nós temos que procurar a convivência harmoniosa. É possível dialogar sem transgredir a legislação e acomodar sem excesso. Não dá para tapar os olhos e não ver a tristeza que é irmãos índios morrendo de fome, crianças indígenas morrendo de fome.
Políticas públicas para os indígenas brasileiros precisam ser tomadas. Mas o poder público não pode desfazer o que já fez. Se alguém tem um título de propriedade que foi fornecido pelo estado não pode sofrer expropriação.
Se o Estado precisa acomodar indígenas em alguma propriedade, que indenize pelo valor comercial, em dinheiro, à vista, aquele proprietário que tem a sua escritura, sua posse. O máximo que o produtor perde é o amor pela propriedade, mas não perde dinheiro e é isso que não pode acontecer”.
Certíssimo, ministro.
Caio Gottlieb é jornalista.
