A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a negociação sobre as condições de comercialização da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e Paraguai, regula o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, pertencente às duas nações. “Pelo tratado, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país não tem demanda para toda a energia que a hidrelétrica dispõe”, explica o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que pediu a realização da audiência.
O anexo C do tratado trata das condições dessa comercialização e vence em 2023. Por isso, Bueno ressalta que é importante saber “se o Paraguai continuará cedendo a energia ao Brasil ou se prefere ter alternativas, como a venda no mercado livre, ou fomentar a instalação de indústrias eletrointensivas”.
Indústrias eletrointensivas são aquelas que consumem uma quantidade muito grande de energia elétrica para cada unidade física, como as indústrias de cimento e aço.
Essa negociação será acompanhada pelo Ministério das Relações Exteriores e por um grupo de trabalho criado pelo Ministério das Minas e Energia.
Com 20 unidades geradoras, a hidrelétrica de Itaipu produz em torno de 8,4% do total da energia consumida no Brasil e quase 85,6% da paraguaia.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o secretário de Negociações Bilaterais e Multilaterais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva;
– o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Anatalício Risden Junior; e
– um representante do Ministério de Minas e Energia.
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas.
