A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta segunda-feira (20), em segundo turno, a criação do Programa de Integridade e Conformidade da Casa.
O presidente Marcelo Fachinello (foto acima) ressaltou que o assunto vinha sendo debatido há dois anos, ainda na gestão de Tico Kusma, e que pretende colocar logo em prática todas as metas do programa.
Segundo ele, ainda nesta semana deve ser feita a nomeação dos membros do Conselho Superior, para então dar seguimento aos próximos passos: mapeamento de riscos e criação de Canais de Denúncia; criação do Código de Condutas para colaboradores da CMC; monitoramento, fiscalização e apuração de denúncias e a produção de relatórios periódicos.
“A criação desse programa é um importante passo para que a Câmara siga avançando nos quesitos ética, transparência e combate à corrupção. Estamos muito satisfeitos que ele tenha sido aprovado e não pouparemos esforços para que o Conselho possa desempenhar seu papel aqui dentro da Casa com toda a autonomia”, destaca Fachinello.
Cultura de transparência
O objetivo é estabelecer uma política de compliance no Legislativo Municipal, visando ampliar a cultura de transparência no serviço público e criar mecanismos ágeis de combate à corrupção.
Conselho Superior de Integridade e Conformidade
Diferente dos outros órgãos públicos que já adotaram medidas semelhantes, a Câmara de Curitiba prevê a criação de um Conselho Superior de Integridade e Conformidade com autonomia para fiscalizar o cumprimento do programa e garantir a sua efetividade.
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
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