Por Cláudio Henrique de Castro
A fiscalização em postos de combustíveis quase sempre rende autos de infração, multas e fechamento de bombas.
O Procon do Rio de Janeiro no mês de junho deste ano realizou fiscalização em apenas quatro postos nas zonas Norte, Oeste do Rio de Janeiro e em Niterói.
Todos os postos tinham irregularidades.
As fraudes encontradas: gasolina sem procedência e o comprovante fiscal; problemas na manipulação no sistema de distribuição de gás (GNV), oferecendo riscos aos funcionários e consumidores; licenças vencidas e inscrição estadual irregular.
Na fiscalização carioca, os agentes identificaram ainda bomba baixa em um dos bicos da bomba de gasolina, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba de abastecimento, algo relativamente comum no Brasil.
Ou seja, o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas recebe menos.
Em Jacarepaguá – RJ fiscais interditaram quatro bicos de combustíveis de um posto, três deles por ter sido constatado bomba baixa e outro por apresentar vazamento.
Em maio deste ano, o Procon de Campo Grande – MS, fiscais autuaram estabelecimento que não possuía visibilidade da tela do abastecimento, o alerta daquele órgão, se estende ainda para que os condutores verifiquem se os valores estão zerados na hora de abastecer, bem como, conferir se o valor cobrado é o mesmo registrado no painel.
Vale ainda, exigir que, no ato do abastecimento o frentista esteja acionando o “gatilho” para evitar que seja “injetado” apenas ar no tanque de combustível do veículo.
Aqui no Paraná a legislação proíbe encher o tanque até a boca, cessando o abastecimento quando se dá o automático da bomba.
Algumas dicas do Instituto Combustível Legal na hora de abastecer:
Abasteça sempre em postos de confiança. Saia do carro para acompanhar o abastecimento e informe ao frentista, claramente, qual combustível deseja abastecer e a quantidade. Preste atenção se o bico na boca do tanque corresponde ao combustível solicitado. Se você estiver de moto, é obrigatório o desembarque do veículo.
Confira se o preço indicado na bomba de abastecimento é o mesmo anunciado em placas na entrada do posto. Assim que descer do veículo, verifique se a bomba teve os seus valores zerados no visor.
Se abastecer com etanol, preste atenção ao densímetro acoplado à bomba, um aparato que fica flutuando dentro de uma ampulheta. Preste atenção se durante o abastecimento o equipamento se mexe, sinal de que o combustível está passando por ele. Se a coluna vermelha do densímetro estiver acima do nível do líquido, o etanol tem problemas. Caso desconfie, denuncie o posto.
Exija a nota fiscal, pois, caso tenha problemas com o combustível, este é o documento que comprova a sua relação de consumo com o posto.
Prefira abastecer de manhã, sem a dilatação por causa do calor, entrará mais combustível no tanque.
Em tempo: as fraudes em tributos relacionadas com combustíveis no Brasil geram um prejuízo em torno de 14 bilhões por ano.
