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01/05/2024

FISCALIZAÇÃO

Paraná

Operação integrada encontra irregularidades em postos de combustíveis na Região Oeste

 Operação integrada encontra irregularidades em postos de combustíveis na Região Oeste

Uma operação conjunta da Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) da Polícia Civil com o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) encontrou irregularidades em cinco postos de combustíveis de três cidades da região Oeste do Paraná: Toledo, Céu Azul e Assis Chateubriand.

 

A operação, deflagrada entre 20 e 23 de fevereiro, contou ainda com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Receita Estadual, do Instituto Água e Terra (IAT) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

 

Foram autuados três postos em Toledo, um em Céu Azul e um em Assis Chateubriand. Em todos esses estabelecimentos os fiscais do Ipem-PR detectaram irregularidade em ao menos uma das bombas de combustíveis. Todos foram autuados – o valor das multas será definido pelo Departamento Jurídico do Ipem-PR conforme o grau da irregularidade.

 

As irregularidades detectadas foram: oposição à fiscalização em um dos estabelecimentos, que não apresentou as chaves para abertura das bombas; violação do plano de selagem; mangueira da bomba em mau estado de conservação; medida de volume com verificação vencida; bombas sem fixação e sem inscrições obrigatórias; e erros em prejuízo ao consumidor.

 

Em um dos estabelecimentos, dois bicos de bombas estavam entregando menos produto do que o valor pago pelos consumidores. A cada 20 litros, a diferença chegou a aproximadamente 850ml em um dos bicos e 900ml no outro. Os bicos foram interditados e seus componentes eletrônicos apreendidos para perícia.

 

Outro posto foi notificado por abandonar o plano de selagem da bomba, o que permite acessos aos componentes internos do equipamento, possibilitando adulterações.

 

Fique atento

Para não ser lesado no momento de abastecer seu veículo, o consumidor pode tomar uma série de medidas Uma delas é fazer a medição do combustível. Todo posto deve obrigatoriamente ter um recipiente cuja capacidade é de 20 litros, com 100 milílitros de tolerância para mais ou para menos. Se os 20 litros marcados na bomba não corresponderem ao volume injetado neste recipiente, o consumidor pode acionar o Ipem-PR para uma fiscalização oficial no estabelecimento.

 

Outra dica é se certificar antes do abastecimento de que o visor da bomba está zerado. Se não estiver, é um indicativo de que pode haver venda menor de combustível do que o valor pago de fato.

 

“Essa simples medida garante que o consumidor está pagando exatamente pelo valor colocado no veículo”, enfatiza o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Gabriel Perazza.

 

Outro cuidado fundamental é se certificar de que a bomba está selada e lacrada. Segundo Perazza, isso garante que não há adulteração ou manipulação do combustível comercializado.

 

Outra sugestão é acompanhar a quantidade de combustível abastecida até o final do procedimento na bomba. A partir desse valor, o consumidor deve conferir se condiz com o valor cobrado na nota fiscal, a qual deve ser sempre solicitada.

 

“A Nota fiscal é um comprovante essencial em caso de problemas futuros no veículo. É importante, inclusive, apresentar esse documento no momento da denúncia na Ouvidoria do Ipem-PR”, orienta o diretor.

 

Existindo dúvida ou divergência de volume no momento do abastecimento, o consumidor pode encaminhar denúncia à Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800-645-0102.

 

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