Henrique Mecabô, 29 anos, deu destaque para o assunto durante o Show Rural Coopavel, chamando a atenção para um problema que vai além do Oeste do Paraná
A mensagem é alarmante. O Paraná, com sua vocação para o agronegócio, tem tido seu alicerce econômico corroído de maneira sistemática, com graves e reais riscos, pela questão das invasões indígenas. O assunto tem sido abordado pelo vice-prefeito de Cascavel, Henrique Mecabô, que entende ser necessário que o alerta ecoe e que medidas sejam tomadas. Um dos pontos principais, destaca ele, é sensibilizar a população de que, apesar de ainda regionalizado, o problema tem capacidade de evoluir para todo o território estadual diretamente, mas também de gerar impactos agudos indiretos que desestabilizem o setor produtivo paranaense.
Mecabô tem apenas 29 anos e ocupa sua primeira função eletiva como vice-prefeito da quinta maior cidade do Paraná, cuja influência atinge diretamente as regiões Oeste e Sudoeste. Com raiz no agronegócio, o vice-prefeito acompanhou desde pequeno o histórico problema das invasões de terra pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e por alegados indígenas. A história avança, os problemas se agravam e ganham novos contornos. Ouvindo nos últimos meses municípios diretamente afetados pelas invasões indígenas, Mecabô entendeu ser um tema com risco cada vez maior de impactar também a cidade em que está vice-prefeito, além de todo o ecossistema do agronegócio paranaense. A partir disso, decidiu ser uma voz sobre o tema.
No Show Rural Coopavel, um dos maiores eventos do agronegócio brasileiro, realizado em Cascavel entre os dias 09 e 13 de fevereiro, o vice-prefeito chamou a atenção ao usar uma camiseta contra o MST, com as características da logomarca do movimento, mas com a inscrição “Vai trabalhar, vagabundo”, e, especialmente, uma camiseta com uma silhueta indígena e a inscrição “Não é retomada, é invasão, e invasão é crime”. O objetivo, de acordo com o vice-prefeito, foi levar para uma das maiores vitrines da agricultura e da pecuária um posicionamento claro contra estes dois problemas. Para ele, porém, os riscos maiores atualmente envolvem demandas de demarcação indígena.
O HojePR entrevistou o vice-prefeito, Henrique Mecabô, sobre o tema. Ele destaca qual é o cenário atual, os desrespeitos de legislação e os riscos sanitários.
HojePR: Por que você, como vice-prefeito, decidiu se posicionar sobre estes temas, inclusive durante o Show Rural Coopavel
Henrique Mecabô: Eu tenho um propósito na política, que envolve diretamente princípios e valores inegociáveis. O tema em questão confronta diretamente com o que eu acredito, com as minhas raízes, e entendo ser meu dever assumir posição. Estar vice-prefeito não pode significar silenciar ou se acovadar diante de assuntos que impactam na vida das pessoas, e este é um deles. Além disso, a questão indígena afeta indiretamente Cascavel por ser uma cidade polo, e pode prejudicar diretamente pelos riscos sanitários e de segurança jurídica no geral. Me manifestar sobre o tema, e também sobre o MST, no Show Rural, carrega um peso ainda maior, já que estamos falando de um dos maiores eventos do agronegócio latino-americano. Entendo que a feira precisa ser também um espaço de posição política em defesa de quem produz e, certamente, não estamos falando dos invasores sem-terra ou indígenas.
HojePR: Você entende que hoje o maior risco é realmente a questão indígena?
Henrique Mecabô: O grande risco hoje na região Oeste, falando em segurança jurídica e em direito à propriedade, não vem nem do MST, que é o medo mais tradicional; vem das populações indígenas ou até população de falsos indígenas importados do Paraguai, que vêm ameaçando produtores locais na região Oeste do Paraná e gerando essa insegurança jurídica. Tivemos boas novidades recentes do Congresso, com a Câmara dos Deputados facilitando a ratificação de terras na faixa de fronteira, e com o Senado dando um passo com a PEC do Marco Temporal, já que o Supremo não conseguia se definir se o produtor tinha ou não tinha direito àquela terra, se ele era ou não ressarcido pela terra nua e pelas benfeitorias. Nós temos ainda mais insegurança para quem produz na região Oeste do Paraná.
HojePR: Qual o contexto atual nas cidades mais diretamente afetadas?
Henrique Mecabô: Nós temos, em especial aqui na região Oeste do Paraná, a questão da terra Tekohaguaçu, que engloba principalmente Altônia, Guaíra e Terra Roxa. Em Terra Roxa, quase 20% do município pode ser declarado território indígena. O que é curioso é que o produtor é atropelado no processo. A Funai instaura grupos de estudos em cima das terras e, a partir disso, já se subentende que aquela terra é indígena, sendo que é um processo determinado por lei, de cinco passos, para que eventualmente essa terra seja regularizada como indígena; e para isso, inclusive, o produtor que ocupou essa terra de boa-fé, que comprou muitas vezes do Estado lá atrás — como é o caso do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul — teria que ser ressarcido por essa propriedade, pela terra nua e pelas benfeitorias. Mas o que acontece podemos olhar no Google Maps: terras que ainda estão na fase de estudos, que podem ser contestados, e têm outros cinco passos para que virem indígenas em algum momento, já aparecem no Google Maps como território indígena. Olhando para Terra Roxa e Guaíra, a situação é alarmante porque os indígenas vão destruindo o meio ambiente, vão avançando para outras terras, não aceitam acordos de mediação; muitas vezes há relatos de que são protegidos pela Força Nacional, enquanto o produtor é desprotegido, porque a PM é coagida e os oficiais que bem cumprem a missão de direito de propriedade são demovidos ou removidos da posição, transferidos para outras cidades.
HojePR: Para além dos problemas diretos nas áreas invadidas, você entende que há riscos amplos?
Henrique Mecabô: É um cenário de muita preocupação porque, inclusive, esses indígenas ou falsos indígenas que vêm do Paraguai, às vezes trazidos por Itaipu que compra terras para assentá-los, produzem num regramento sanitário descolado do padrão nas cooperativas — que são as melhores do mundo —, colocando em risco, a nível de doença, produções de frango, de suínos e de peixe em todo o entorno num raio de quilômetros. Então, uma região que tem uma vocação escancarada para o agro e alimenta o mundo inteiro pode ter a produção atrapalhada por falsos indígenas que vêm importados do Paraguai, que inclusive voltam para o Paraguai muitas vezes para votar em época de eleição, chegam e se declaram indígenas para a Funai, mentem suas idades e passam a receber assistencialismo do governo federal, num processo que mais parece uma importação de eleitores. Infelizmente, vários produtores da região Oeste relatam que, se forem procurados por Itaipu para que vendam suas terras, venderão, porque é a chance que têm de que pelo menos vão receber alguma coisa. Porque, no processo da Funai, eles não têm certeza se, numa eventual desapropriação ou expropriação, vão receber alguma coisa.
HojePR: Existe um impacto também em termos de acesso a crédito e capacidade de seguir produzindo…
Henrique Mecabô: Exato! Além de tudo, desde a fase de estudos, indevidamente, eles têm o seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) manchado pela Funai e, nisso, perdem acesso a financiamento, que é um direito constitucional para o produtor. Nisto, estamos olhando para uma classe muito corajosa de produtores rurais, porque com os valores que temos no agro, estamos falando de milhões não só em maquinários, mas em grãos e em insumos, torcendo e apostando na quantidade certa de chuva e de sol. E poucos produtores, dada a dinâmica encarecida do agro, se mantêm operacionalizando a produção com recursos próprios. Eles precisam de financiamento e, às vezes, por essa mancha no CAR — desde o primeiro passo de cinco para eventualmente surgir uma definição de terra indígena de fato —, os produtores já ficam sem acesso a crédito e não conseguem cumprir a função social que a esquerda tanto defende supostamente, que é de produzir e de gerar alimento.
HojePR: Sobre a participação da Itaipu, você entende que acaba acelerando o processo de repasse de terras para os índios?
Henrique Mecabô: O produtor já entende, quando é procurado por Itaipu, que aquela terra é de interesse da Funai e que o melhor movimento para ele, muitas vezes, é vender de pronto para garantir uma venda que esteja próxima do valor de mercado. Pois se for instaurado um grupo de estudos da Funai, a partir disso ir para delimitação, demarcação, homologação e regularização — como aconteceu em 14 casos na COP30, sendo dos 10 de homologação, 01 no estado do Paraná. A gente achou que aquela COP era só um circo pegando fogo, mas houve medidas de fato contra o agro, infelizmente. Então, o produtor enxerga o risco e que o melhor é se desfazer da terra o quanto antes, colocando em risco as propriedades vizinhas, porque os índios não possuem maneira de produzir sustentável ano a ano e eventualmente vão precisando de terras novas porque desgastam a terra que ocuparam. É muito perigoso ver a impaciência dos indígenas em relação ao processo. Os estudos da Funai levam de 05, 09, 10 anos… os produtores têm dias para contrapor administrativamente. Nunca se viu um estudo que não avançou para eventual demarcação de terra indígena ou delimitação de propriedades de interesse por parte da Funai. O governo e a Funai têm desrespeitado a lei vigente do Marco Temporal; por isso o Congresso tem que avançar para uma PEC, para na Constituição empreitar, escrever em pedra, que se a terra não era habitada em 88, o produtor que está lá e comprou do próprio poder público, do Estado, está de boa-fé. E a gente ainda tem que ouvir a história de retomada. Não se fala em retomada, é invasão de propriedade, e invasão de propriedade é crime. E é isso que esses indígenas e falsos indígenas têm feito no Oeste do Paraná e vão passar a fazer em todo o território nacional. É um risco de soberania e de destruir o que dá certo, que é a vocação de alimentar o mundo inteiro.
HojePR: Temos problemas similares a este do Paraná em outros estados, como Bahia e Minas Gerais, com falsos indígenas e quilombolas. É algo que começa pela área rural, que é onde se produz o alimento e gera a economia, mas acaba chegando também, mais cedo ou mais tarde, na área urbana e avançando. Você entende que seria preciso maior atenção da classe política sobre o tema?
Henrique Mecabô: Certamente. E o que assusta é que ainda muitos produtores não se alarmam com esses fatos porque entendem que “não é comigo, não é na minha terra”. Infelizmente, a depender de como avancemos na questão do Marco Temporal, a depender de como o Supremo avance na pacificação desse tema — pró-governo, pró-Funai ou pró-produtor —, toda a terra passa a estar em risco. Então, é importante que nós nos mantenhamos, sim, vigilantes, porque cada vez mais vêm os eufemismos, vêm as gafes, vêm as indisposições, quando o que está acontecendo é o atropelo do setor produtivo; não há retomada. A invasão, invasão é crime. É assim que nós temos que tratar de maneira muito firme. E, em especial, olhando para esse caso, por exemplo, de Guaíra, de Terra Roxa, de Altônia: muito boa parte do território municipal é também de interesse da FUNAI para que seja “retomado” como terra indígena. E o que é que vai se fazer com os próprios públicos do município? Guaíra teve problemas que me foram reportados de tentativa de instauração, por exemplo, de um novo núcleo industrial para atrair empresas. E daí começaram a se escavar sítios arqueológicos no espaço de interesse de exploração econômica e industrial para trazer desenvolvimento para aquela cidade, porque se entendia que poderia haver argila indígena ali enterrada e que talvez aquele território não pertencesse de fato ao município ou ao setor produtivo. O risco é muito grande para as famílias também da zona urbana e nós temos que nos atentar a isso cada vez mais, antes que seja tarde demais.
HojePR: Em sua visão, estes avanços relacionados à questão indígena ocorrem também por falta de representatividade do agronegócio?
Henrique Mecabô: O agro vem sendo sistematicamente demonizado, sobretudo pela esquerda que está no poder, e existe um vácuo de representatividade combativa e corajosa. Entendo que há muita omissão no Congresso Nacional pela “escravidão” que as emendas geram. Os deputados, em especial, ficam reféns deste mecanismo e evitam atuar no que deveriam atuar. Esse é o cenário geral, mas vale também para as pautas do agronegócio. É preciso mudar este estado de coisas. O agro é o grande motor do Brasil, precisa ser respeitado e defendido, mas com coragem. Agora, para isso, entendo que precisamos de representantes que não tenham rabo preso, que tenham preparo e que não estejam na política para serem servidos, mas para servir. É urgente que este cenário mude.
