A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), do processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), em Araucária. Os documentos que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no website da Petrobras. As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
Além da Repar, a Petrobras também pretende vender a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia. As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil.
A Petrobras concluiu a venda da RLAM, em 30/11/2021, e as refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados e aguardam o cumprimento das condições precedentes, dentre elas, a obtenção de aprovações regulatórias, para serem concluídas. Já a REGAP está em fase vinculante.
Os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.
