Com diálogo permanente e participação ativa da comunidade, a Prefeitura de Maringá realizará conferências públicas para revisão da lei do Plano Diretor. A 1ª conferência será em 12 de agosto e a 2ª em 19 de agosto, na Câmara de Vereadores, com credenciamento a partir das 7h30. As conferências podem se estender para os dias 13 e 20 de agosto. O objetivo é reunir participantes representativos e a comunidade em geral para debate da minuta do projeto de lei.
A diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipplam), Bruna Barroca, explica que as conferências vão promover a apresentação, debate e votação da minuta da revisão do Plano Diretor. “É fundamental a participação da comunidade para que juntos possamos discutir o planejamento e o futuro sustentável da cidade”, afirma. Clique aqui e acesse a minuta da lei de revisão do Plano Diretor.
Poderão participar das conferências participantes representantes da sociedade civil já eleitos na pré-conferência, com direito a voz e voto; participantes indicados pelo Executivo e Legislativo, com direito a voz e voto, e participantes convidados, com direito a voz quando solicitados. Clique aqui e confira a lista de participantes representativos eleitos na pré-conferência e indicados pelo Executivo e Legislativo.
Os demais membros da comunidade podem participar como observadores, com direito a voz. Neste caso, é necessário realizar inscrição presencialmente no dia e local da conferência. As vagas serão limitadas à capacidade física do local.
O Plano Diretor define as diretrizes para o desenvolvimento, planejamento e gestão da cidade pelo período de 10 anos. A lei orienta o desenvolvimento sustentável e o uso e ocupação do solo em toda a extensão territorial do município, além de definir diretrizes, normas e ações do poder público e da sociedade em prol do bem coletivo, da segurança e bem-estar dos cidadãos.
Serviço:
O que: 1ª e 2ª Conferências de Revisão do Plano Diretor
Quando: 12 e 19 de agosto, com credenciamento a partir das 7h30
Onde: Câmara de Vereadores
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