A Prefeitura de Curitiba decidiu suspender temporariamente a abertura da concorrência da parceria público-privada (PPP) da iluminação Pública, prevista para o dia 21 de junho. O aviso de suspensão está na página da Prefeitura, foi publicado no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação (Folha de S Paulo) desta terça-feira (14).
De acordo com o comunicado, a suspensão servirá para a análise pormenorizada de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhados ao Município de Curitiba dia 8 de junho. O documento diz ainda que, apesar do impacto no cronograma do projeto, a medida possibilita o aumento da probabilidade de êxito da PPP.
Na deliberação do comunicado, o secretário da Smap, Alexandre Jarschel de Oliveira, esclarece que após a suspensão temporária do certame e a análise dos apontamentos, se necessário, serão feitos ajustes no edital da concorrência pública, com republicação, no prazo mínimo necessário.
Transparência
O TCE tem acompanhado outras etapas da PPP desde 2020, quando houve a primeira apresentação do projeto sobre a parceria a integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
É possível acompanhar o andamento da PPP de Curitiba pelo site, onde estão disponíveis todos os documentos elaborados, desde o início dos trabalhos, em 2017.
