A preocupação constante com a democracia constitucional, com os riscos à democracia vividos nos últimos anos e com o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o eixo do novo livro do jurista e professor Clèmerson Merlin Clève, “A Democracia Constitucional e seus Descontentes” (Editora Fórum). Lançado neste mês, o livro já está à disposição para compra on-line e nas livrarias.
Jurista renomado, Clève reuniu seis textos elaborados para intervenções em eventos e congressos dos quais participou nos últimos anos. Os dois primeiros textos tratam dos riscos aos quais as instituições democráticas foram submetidas nos últimos anos, em um período de crise política e pandemia. Para Clève, a sociedade civil e o STF cumpriram sua parte nesse momento de dificuldade, mas ele sugere que é preciso “observar a dose” para o remédio não se transformar em veneno.
Essa análise envolve uma preocupação com a dignidade do STF como Corte Suprema em um país de dimensões continentais que ainda não consolidou o processo para se constituir em uma verdadeira nação. “O dissídio entre democracia e Estado de Direito começou nos tempos turbulentos do presidente extremista com comprometimento da primeira”, afirma o jurista. “Administrado o remédio, os polêmicos e eficazes inquéritos instaurados pela Corte Suprema, com fundamento no seu regimento interno, ainda tramitam cinco anos após a instauração do primeiro. De agressão, agora, padece o Estado de Direito”.
Passado esse período, Clèmerson Merlin Clève afirma que é hora de “retomar a normalidade institucional com a devolução dos inquéritos, para o prosseguimento das investigações ou o oferecimento das respectivas denúncias, aos órgãos competentes”.
Além dos riscos à democracia e da necessidade de retomada do papel do STF, nos outros textos Clève trata das relações entre poderes e órgãos ou entes estatais e traz um relato feito para um evento promovido pela Association Henri-Capitant des Amis de La Culture Française, em Turim, na Itália. Publicados em revistas na época em que foram escritos, os textos foram revistos e atualizados.
Na introdução, o jurista diz que a inspiração para o nome do livro surgiu de obras do economista nipo-americano Francis Fukuyama, “Liberalism and its Discontents”, e do filósofo austríaco Karl Popper, “A sociedade aberta e seus inimigos”. “Daqui surgiu a ideia do título deste trabalho: A democracia constitucional e seus descontentes. Espero ter sido feliz na escolha”.
O autor
Clèmerson Merlin Clève nasceu em Pitanga (PR). É professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e sócio e presidente do UniBrasil Centro Universitário. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), já publicou mais de 20 livros na área e foi finalista do Prêmio Jabuti. Membro da Academia Paranaense de Letras e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, é um dos autores mais citados no STF em matéria de controle de constitucionalidade. Fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, em Curitiba.
- “A Democracia Constitucional e seus Descontentes”, de Clèmerson Merlin Clève (Editora Fórum)
- Preço: R$ 75
- Onde comprar: https://digital.editoraforum.com.br/livro/a-democracia-constitucional-e-seus-descontentes-5772/1
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