O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta quinta-feira (18), que o governador Ratinho Junior (PSD) ampliou os programas habitacionais às famílias de baixa renda do Paraná com o novo programa de construção de casas sustentáveis para as famílias de baixa renda do meio rural, indígenas e quilombolas. “É para comemorar. É mais um programa criado pelo governador Ratinho Junior para atender as famílias mais vulneráveis do Paraná”, disse.
“Esse programa soma a vários outros da Cohapar que atendem exclusivamente aos mais vulneráveis, aos que mais precisam de uma casa, um teto para chamar de seu. Garantir acesso à moradia é de uma relevância enorme e faz uma grande diferença e traz autoestima às famílias”, disse Romanelli ao lembrar a criação dos programas Casa da Família e Direito de Morar, que atenderam mais de 105 mil famílias, na área urbana, rural e indígena durante sua gestão na Companhia de Habitação do Paraná entre 2003 e 2006.
O novo programa integra as comemorações dos 80 anos da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento e alia o desenvolvimento das comunidades rurais com a redução das emissões de carbono usando processos sustentáveis de construção. “Já temos o maior programa de habitação do Brasil| com mais de 90 mil famílias atendidas. Agora, queremos atender famílias em vulnerabilidade na zona rural, povos indígenas e quilombolas com estas casas de madeira sustentáveis”, disse Ratinho Junior ao assinar o protocolo para execução do estudo sobre o programa.
A madeira usada nas casas será de áreas da Secretaria de Agricultura usadas para reflorestamento, através de um processo para construções civis de manejo sustentável e baixa emissão de carbono. Atualmente, o Paraná tem 33 mil hectares de florestas plantadas. Deste total, 16 mil hectares são de áreas plantadas de pinus – 5 mil hectares concedidos a empresas. A ideia do programa é que estas companhias paguem pela concessão com a construção das casas, entre outras iniciativas.
Pequenas cidades
Romanelli lembra que no final de agosto, o Senado autorizou o Paraná contratar empréstimo de US$ 150 milhões (R$ 810 milhões no câmbio desta quinta-feira) junto ao BID para implantar mais um programa habitacional destinado às famílias de baixa renda. “Aprovamos esse programa em agosto do ano passado na Assembleia Legislativa, o que poderá ser executado agora com a autorização do empréstimo pelo Senado e a garantia do governo federal. São moradias para famílias de baixa renda que serão construídas preferencialmente nas pequenas cidades do Paraná”, disse.
Os recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, deverão ser destinados ao financiamento parcial do Programa Estadual de Habitação – Projeto Vida Nova. O programa, segundo Romanelli, objetiva tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade. Essa é uma das linhas instituídas pelo programa Casa Fácil, aprovado pela lei estadual 20.394/20, aprovada também pelos deputados
Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões (R$ 162 milhões) do Tesouro Estadual. A previsão é que, neste estágio, seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas. “Com mais R$ 940 milhões em investimentos na habitação, o Paraná, novamente, dá exemplo e referência em garantir moradia digna às famílias que hoje moram em locais impróprios e áreas de risco”, disse Romanelli.
Meta
Segundo o deputado, o programa vai começar pelos pequenos municípios com a meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares. Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias.
Desde 2022, um projeto-piloto do programa é desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Quando autorizados, os recursos do BID serão usados para que o Vida Nova seja ampliado. “O programa faz parte de um projeto perene que tem como objetivo zerar as favelas do Paraná em até 15 anos. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado até o primeiro trimestre de 2025”, disse o deputado.
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