Relatório da Defesa não aponta fraude na eleição, mas pede investigações nas urnas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatório de fiscalização do processo de votação que não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos. Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal.

Apesar disso, Nogueira pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos à segurança das urnas. O ministro fala numa suposta possibilidade de que um “código malicioso” possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação.

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição. “TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.

Em diversos trechos do documento, os militares que fizeram a fiscalização relatam não terem tido condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar e ainda alegaram que as regras de fiscalização fornecidas pelo TSE não permitiram testar, como gostariam, os dispositivos. Ainda assim, após discorrer por 20 páginas sobre os entraves encontrados, a Defesa sugere, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação “não está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro da Defesa repete o argumento e alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.

O relatório destaca, no entanto, que não tratou-se de investigar eventual fraude eleitoral. “Ressalta-se que o trabalho da EFASEV (equipe de fiscalização das Forças Armadas) se restringiu à fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais”, diz o documento.

Com base na alegação do suposto risco do “código macilioso”, Nogueira sugere ao TSE que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade civil e fiscalizadoras para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Esse trabalho, no entanto, já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas que a fazem funcionar.

O documento possui, ao todo, 63 páginas. No entanto, os apontamentos sobre a fiscalização do sistema eleitoral se restringem às primeiras 22 páginas. O restante do relatório é composto pelas referências utilizadas na elaboração. O texto é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e por outros três militares: o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade, o coronel aviador Wagner de Oliveira da Silva e o coronel Marcelo Nogueira de Souza – este último chefia a Equipe das Forças Armadas responsável pela fiscalização.