O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) se destacou, entre os 5 tribunais estaduais de grande porte do país – TJSP, TJRJ, TJMG, TJRS, TJPR – pela economia de recursos. O Judiciário paranaense apresentou a menor despesa total para o ano de 2021, entre os tribunais de grande porte, – cerca de R$ 2,7 bilhões.
Os números fazem parte do relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira, 1º de setembro. Produzido anualmente, o documento extrai informações do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) para obter indicadores da Justiça brasileira. São 90 órgãos analisados, entre tribunais estaduais, regionais federais, regionais eleitorais, militares, do trabalho e superiores.
O relatório apontou ainda o TJPR com menor custo médio mensal com magistrados e servidores, incluindo encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais. Tais despesas representam para o TJPR uma média mensal de R$ 47,99 mil por magistrado, valor bem abaixo da média nacional de R$ 60,3 mil.
Além disso, o Judiciário paraense se destaca com o maior índice de conciliação na fase de conhecimento do primeiro grau no juízo comum e nos juizados especiais. Foi o segundo, entre os tribunais de grande porte, com maior índice de conciliação no primeiro grau de jurisdição – 15,9%. É, ainda, o terceiro tribunal estadual do país com mais Centros Judiciários de Solução de Conflitos, com 177 centros. Os resultados mostram os esforços do Judiciário paranaense em investir em boas práticas de conciliação e desjudicialização, tornando o trabalho da Justiça mais rápido e eficiente.
Outro dado de destaque é que a demanda da Corte paranaense está acima da média nacional. O TJPR recebe 8.834 casos novo por cem mil habitantes, enquanto a média é 8.094. Entre os cinco tribunais de grande porte, o TJPR é o segundo com mais processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes.
Quanto à velocidade de resolução dos processos, o TJPR também obteve destaque. Entre os cinco de grande porte, possui menor tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal: 3 anos e 10 meses. Possui, ainda, o menor tempo de tramitação de processos baixados: 1 ano e 10 meses. Já o tempo médio decorrido entre o recebimento da ação até o julgamento foi de 1 ano e 11 meses no primeiro grau, o menor entre os tribunais semelhantes.
O tempo médio da fase de execução também foi o menor entre os cinco, e, na etapa de conhecimento da sentença, ficou em segundo lugar. Foi líder, ainda, em processos de violência doméstica baixados, em relação aos tribunais semelhantes.
