Brasileiros assalariados trabalharam até o último sábado (27) apenas para pagar impostos neste ano. São 149 dias de trabalho para dar conta dos tributos, dois a menos do que em relação ao ano passado. O resultado, que tem tido pouca variação nos últimos anos, é o mesmo do registrado em 2009.
O estudo foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que apontou também que a tributação sobre a renda, o patrimônio e o consumo representa 40,28% do rendimento médio do brasileiro.
A redução de dois dias no resultado deste ano se deve, segundo o relatório do estudo, principalmente à sanção da lei que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a compensação destes valores pelos estados.
Como funciona o cálculo?
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explicou que o estudo leva em consideração tributos sobre salário (IR, INSS, contribuições sindicais); consumo (PIS/CONFINS, IPI/ICMS, ISS); patrimônio (ITCMD/ITBI, IPVA, IPTU) e tributações diversas (limpeza, coleta de lixo, alvará, passaporte etc). O período analisado foi de março de 2022 a abril de 2023.
Para chegar ao cálculo de número de dias trabalhados, os economistas pegaram algumas faixas de renda e subtraíram a porcentagem dos tributos devidos. As faixas de rendimento consideradas foram R$ 3 mil (classe baixa), R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta).
ICMS é a maior carga tributária
Segundo João Eloi Olenike, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o imposto que carrega a maior carga tributária no bolso do brasileiro. Esse imposto é estadual e varia de Estado para Estado.
“A maioria dos produtos tem alíquota de 19% no Paraná. Em outros estados, consegue ser até maior que isso”, diz. Eloi aponta que este tributo incide em quase todos os gastos diários e recorrentes do brasileiro. “Se você acende a luz, você já está pagando ICMS na eletricidade”.
“Eu diria que é o mais importante entre todos os outros, porque ele funciona na tributação sobre o consumo e faz com que os produtos fiquem realmente bem mais caros”, conclui o presidente do IBPT.
(c/Terra)
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