O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou, nesta segunda-feira (30), que a candidata Cristina Graeml (PMB) retire imediatamente um vídeo que, segundo entendimento da corte, manifesta discurso de ódio e desinformação nas redes sociais. O pedido de retirada do vídeo foi requerido pela coligação Curitiba Amor e Inovação e a maioria dos desembargadores do TRE-PR aprovou a medida.
“A Corte deliberou pela concessão da medida liminar, para suspender a veiculação da propaganda, por reconhecer no seu conteúdo discurso de ódio e desinformação, o que não se coaduna com as eleições pacíficas defendidas por este Tribunal”, diz o despacho do TRE.
O TRE-PR determinou, ainda, que a campanha de Cristina Graeml se abstenha “de divulgar, por qualquer meio, a propaganda objeto da aludida ação eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por divulgação”. Os desembargadores também determinaram que a empresa Meta cumpra a decisão da corte, também sob pena de ter que pagar o mesmo valor de multa por divulgação.
“Nos termos do art. 17, §1º-A, da Resolução TSE nº 23.608/2019, determino seja imediatamente oficiado à empresa Meta, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, remova os conteúdos das URLs https://www.instagram.com/p/DAUpsmWtCae/ e https://www.instagram.com/reel/DAUpsmWtCae/, sob pena de multa, no importe de R$
20.000,00 (vinte mil reais)”, prossegue o despacho.
A desembargadora Claudia Cristofani determinou, ainda, que o Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba seja comunicado “com urgência” da determinação do colegiado e que a sua decisão seja cumprida imediatamente.
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