Um Paraná que acredita na luta de classe e que terá os trabalhadores no poder. São essas as ideias que a candidata ao governo de Estado pelo PCB, Vivi Motta, defende. Quarta entrevistada da série do HojePR, ela quer um Estado mais voltado para as pessoas de menor poder aquisitivo e mais duro como os mais ricos do Paraná.
Na série de entrevistas do HojePR já foram entrevistados os candidatos Roberto Requião (PT), o governador Ratinho Junior (PSD) e a Professora Angela Machado (PSOL). Nosso compromisso é com o eleitor e, dessa forma, mantivemos o foco das perguntas nas propostas que cada um tem para o futuro do Estado.
O portal pediu, também, que o candidato gravasse um vídeo se apresentando ao eleitor e explicando suas motivações para concorrer ao cargo de governador. O HojePR entende a correria do dia a dia de uma campanha eleitoral e, dessa forma, compromete-se a incluir no portal os vídeos que, porventura, sejam encaminhados com atraso.
Confira o vídeo de apresentação da candidata do PCB e também a sua visão e propostas para o Paraná.
HOJEPR – Quem sou eu e o que me motivou a concorrer ao cargo de governador?
Vivi Motta – Sou Vivi Motta, candidata ao Governo do Estado pelo Partido Comunista Brasileiro, nos inscrevemos nessas eleições para contribuir no avanço da consciência de classe dos trabalhadores brasileiros e para apresentar nossa plataforma de propostas tanto para os problemas imediatos, quanto a nossa estratégia.
HojePR – Qual é a sua proposta para a geração de emprego e renda? Apesar do Paraná ter um índice de empregabilidade alto, houve queda significativa da renda. Caíram as rendas das classes mais baixas e da classe média, entre 12,5% a 21%, de acordo o IBGE.
Vivi Motta – O PCB apresenta como proposta para geração de empregos a redução da carga de trabalho para 30 horas semanais. Foi em 1932 que, em razão das lutas dos trabalhadores, pudemos reduzir a carga para 44 horas. A redução da carga horária é necessária para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Embora faltem empregos, há muito trabalho a ser realizado, uma das propostas do PCB é a construção de frentes emergenciais para realização de obras de infraestrutura dos serviços urbanitários, como saneamento, eletricidade; reforma de escolas, hospitais e serviços públicos; ampliação da malha ferroviária estadual, priorizando esse tipo de modal no transporte de mercadoria e pessoas; e construção de moradias populares, para pôr fim ao déficit habitacional.
HojePR – Qual é a sua proposta para o setor de pequenas e médias empresas? Há a possibilidade de redução de impostos?
Vivi Motta – Parte desse setor são trabalhadores precarizados, dos quais estão em relações de trabalho que necessitam um CNPJ para atuar e são bombardeados por uma ideologia que os chamam de “empreendedores”, mas na verdade, como nós, fazem parte da classe trabalhadora, prova disso é que 90% dos “empreendedores”, não têm funcionários e metade ganha só um salário mínimo, conforme o Atlas dos Pequenos Negócios do Sebrae. Nosso projeto, portanto, é garantir que essa parcela da população tenha seus direitos trabalhistas garantidos e a existência de uma cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e herança.
HojePR – Qual é a sua estratégia para compensar a perda de arrecadação causada pela redução do ICMS da gasolina?
Vivi Motta – Primeiramente, reestatizando empresas lucrativas que foram privatizadas, como a COPEL Telecom recentemente, já que todo o lucro que era revertido ao estado, hoje está nos bolsos dos acionistas, outras propostas presentes em nosso projeto são estabelecer cobrança de IPVA sobre meios de transporte particulares de luxo e sobretaxa de bens de consumo de luxo, reabertura da FAFEN e readmissão de trabalhadores, cobrança progressiva de impostos. Sobretudo, precisamos gerar valor no estado do Paraná e não podemos fazer isso de outra forma que não seja pelo trabalho, nesse sentido precisamos acabar com o desemprego, inclusive pela criação de frentes de trabalho emergenciais.
HojePR – O que você pretende fazer com o pedágio? Acha que o atual acordo será benéfico e menos prejudicial ao Estado do que aquele firmado pelo governador Jaime Lerner?
Vivi Motta – Os pedágios ficaram cerca de 1 ano com as cancelas abertas após a finalização do contrato de concessão que durou 24 anos. O Paraná possuía os pedágios mais caros do Brasil e o fim do contrato foi apontado como o “fim do preço injusto nos pedágios” com a propaganda de tarifas mais baixas na nova concessão. Ocorre que a ANTT, entregou ao TCU uma nota técnica que prevê o aumento da tarifa em 23,3% entre o trecho de Curitiba e o Litoral Paranaense, mesmo sem o início da nova concessão, o que faz com que as tarifas sejam ainda mais altas que as anteriores. Nesse sentido, precisamos pôr fim às concessões, estatizando as rodovias. A corrupção é uma marca na história dos pedágios paranaenses e do sistema capitalista, precisamos de uma gestão que não vise o lucro e que esteja sob controle popular.
HojePR – A Agricultura ainda carece de infraestrutura, em especial, da porteira para dentro e nas estradas de ligação com a malha rodoviária. O que fazer? E quais são os seus planos para o escoamento de safra, pensando em todos os modais de transporte?
Vivi Motta – A política de desenvolvimento agrícola do PCB é voltada à agricultura familiar, em oposição ao atual, a exemplo da fusão da EMATER-IAPAR que levou ao corte de investimentos em extensão rural essenciais aos pequenos produtores. Precisamos ampliar os investimentos em logística dessas propriedades. A proposta da Nova Ferroeste, de ampliação e privatização da ferrovia, é responsável por trazer vários prejuízos para os trabalhadores, considerando apenas os interesses dos grandes empresários, desconsiderando os impactos ambientais na Serra do Mar, que ameaça as comunidades, fauna e flora de Morretes e ignora a alternativa apresentada pela comunidade que minimizaria os impactos na região. O PCB propõe a ampliação das ferrovias estatais, considerando alternativas que levem a menores impactos ambientais.
HojePR – E há a necessidade de modernizar as empresas de extensão, cujo modelo continua muito focado às demandas das cooperativas, deixando uma parte dos produtores sem ações específicas para atendê-los. O que pode ser mudado? E qual é a política para a melhorar a segurança alimentar do Estado, que deixou de plantar alimentos para a mesa das famílias das cidades? E qual é a política agrícola para as áreas declivosas (concentradas na região central e no Norte Pioneiro e parte do Sul e Sudoeste)?
Vivi Motta – Defendemos uma extensão rural pública e voltada a quem precisa: agricultores familiares, assentados, quilombolas e povos indígenas, objetivando transição agroecológica. Conforme último censo, a agricultura familiar tem 23% das terras de produção agrícola e mesmo assim supera a produção de grandes latifúndios em certos campos, como a produção de leite, café, cacau, banana, cabeças de suínos, caprinos e frango, emprega 63% dos trabalhadores rurais e, segundo relatório da FAO, produz 70% dos alimentos que vão pra mesa dos brasileiros (devido ao índice de exportação e monocultura dos latifúndios). A segurança alimentar vem do incentivo dessa agricultura. Em áreas declivosas torna-se muito difícil a utilização de maquinários tradicionais, exigindo o investimento em tecnologia no campo.
HojePR – O Paraná sempre veio num crescente de melhorias na Saúde. No entanto, a regionalização ainda é um gargalo. Mesmo com a entrega de obras iniciadas em 2016 e entregues nessa gestão, há vazios na Saúde como, por exemplo, na região Central, Sudoeste, Norte Pioneiro e o extremo limítrofe do Noroeste, do Norte, Oeste e Leste. Como fazer chegar novos equipamentos para esses pontos e também a medicina de média e alta complexidade, com equipamentos modernos e médicos especialistas?
Vivi Motta – A proposta do PCB é ampliar a rede de hospitais regionais de média complexidade para evitar os longos deslocamentos à capital, a expansão e reversão das privatizações na saúde pública, bem como a estatização de todo o setor privado de saúde, incluindo a rede de assistência, setores de pesquisa, fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e insumos, indústria de material médico-hospitalar e de equipamentos. Ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) nas macrorregionais articulando o trabalho com as organizações de trabalhadores para que possa intervir de forma propositiva, educativa e, quando necessária, impositiva, nos riscos ocupacionais individuais e coletivos levantados por metodologias de análises de situação de saúde dos trabalhadores para, assim, oferecer medidas preventivas, curativas e reabilitadoras.
HojePR – É a lei estadual 18.662/2015 que atualmente determina o tamanho do efetivo da Polícia Militar (PM) no Paraná. A norma elevou de 27.329 para 27.948 o número máximo de servidores da corporação. Seriam 22,7 mil vagas para o policiamento e 5,2 mil para o Corpo de Bombeiros. Esses números nunca chegaram a ser alcançados. E o mesmo acontece com a Polícia Civil, que tem efetivo enxuto. Como fortalecer o efetivo policial, que hoje trabalha no limite, sendo muito mais reativo que preventivo?
Vivi Motta – A política de segurança pública no Paraná tem funcionado a serviço da proteção da propriedade burguesa e do latifúndio, com viés claramente racista e anti-trabalhadores. Os governos que se sucederam no comando do estado têm repetido a mesma política de truculência ilimitada contra os trabalhadores, sob o manto de discursos falaciosos como “segurança cidadã” e “segurança com eficiência”. O resultado é sempre mais violência contra a classe trabalhadora. Propomos a total desmilitarização das polícias e desarmamento da GCM em paralelo com políticas públicas que garantam alimentação, moradia, emprego, educação, saúde e lazer nas comunidades periféricas de todo o estado, atuando numa lógica comunitária e de prevenção, sobretudo garantindo melhores condições de vida à população periférica.
HojePR – O que pode ser mudado dentro da Segurança Pública paranaense para diminuir a quantidade de crimes de roubos, assassinatos e feminicídio? E como combater também o crime contra a população LGBTQIA+?
Vivi Motta – Impossível falar em solução para a segurança pública sem tocar na essência da instituição: a polícia militar até o golpe de 64 era uma instituição voltada para a repressão de manifestações e greves, enquanto no cotidiano eram forças civis as responsáveis pela segurança, a partir do golpe, a guarda civil foi incorporada à Força Pública e isso deu origem à PM. Atuar contra a lógica da militarização total da polícia é atuar contra o crime organizado e outras ações que impactam diretamente no aumento de crimes cotidianos. O Brasil está na 1ª posição dos países que mais matam LGBTs e entre os mais perigosos para indígenas e campesinos, a “segurança pública” tem sido nada mais que um dístico para esconder a real política de extermínio levada a cabo pelo estado em prol dos interesses burgueses.
HojePR – E qual é a estratégia para fortalecer a segurança dos produtores rurais de roubos e furtos de maquinários, insumos e produção?
Vivi Motta – O Brasil é o 4º país mais perigoso do mundo para ambientalistas, assassinatos a indígenas e campesinos são cada vez mais comuns. Segundo levantamento da CPT, assassinatos no campo subiram 75%. Ou seja, a grande vítima na violência no campo são os trabalhadores rurais e nisso o cenário do Brasil é vergonhoso, fazendo inclusive com que o Estado brasileiro estivesse no bando dos réus na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão do assassinato de Waldomiro Costa Pereira, militante do MST, a criminalização dos movimentos populares é marcante no Brasil, apoiada em mentiras e distorções, pois atacam diretamente interesses dos latifundiários. Acima da propriedade privada, defendemos o direito à vida.
HojePR – A evasão escolar, registrada em 2021, atingiu cerca de 100 mil alunos do ensino médio e cerca de 40 mil jovens do ensino fundamental. E a previsão, em 2022, é que essa mesma margem seja alcançada, segundo levantamentos da ong Todos pela Educação e o IBGE. O que tem provocado essa grande evasão e como reverter esses números aumentando o número de jovens na escola?
Vivi Motta – O Paraná apresentou uma queda acentuada de matrículas, o dobro da porcentagem em relação à queda nacional, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, inclusive na EJA, esse processo é resultado de um esvaziamento do processo educativo, aumento da exclusão da parcela mais vulnerável da população e piora na qualidade do ensino em geral que foram gerados pela Educação à Distância e pelos contratos com o Governo do Estado. Além disso o fechamento de turmas no período noturno também contribui para esse processo.
HojePR – O ensino técnico foi terceirizado na atual gestão, tornando-se um híbrido de aulas online e aulas presenciais. Diversas escolas se rebelaram com esse modelo, voltando a prática de aulas presenciais e com o uso de laboratórios e aulas práticas. Qual é a visão sobre ao atual modelo e qual é a sua proposta?
Vivi Motta – O resultado do modelo híbrido de educação é a radicalização da separação entre teoria e prática, calcada na divisão social do trabalho no capitalismo. O fracasso desse modelo pode ser aferido no gasto com funcionários que aumentou enquanto o salário dos trabalhadores diminuiu; provando que o único objetivo da terceirização é precarizar as condições de trabalho e repassar verbas públicas para empresas privadas. Os trabalhadores das empresas terceirizadas estão sobrecarregados e adoecendo, são frequentes as denúncias por assédio, más condições de trabalho e perda de direitos, evidenciando o sucateamento da educação e as mazelas da exploração da força de trabalho. Propomos a revogação dos contratos com empresas terceirizadas, bem como o fim de todas contratações precárias e temporárias.
HojePR – Qual é a sua estratégia para fazer com que o Paraná esteja na liderança do Ideb nos quatros anos de gestão?
Vivi Motta – Reverter a implementação do Novo Ensino Médio Paranaense, assegurando a permanência, garantindo a unicidade das dimensões científicas-tecnológicas-culturais nos currículos e propostas pedagógicas, fim da militarização das escolas públicas, concurso público para todas as etapas e modalidades de ensino, diminuição imediata do número de estudantes máximos por sala de aula, e garantia de serviços inteiramente públicos nas instituições públicas de ensino, revogação a lei 199/2020, criação de um programa estadual de alimentação escolar para toda a educação básica, entre outras medidas de valorização dos professores e investimento público constantes em nosso projeto.
