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03/05/2024



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Clareza no texto jurídico

 Clareza no texto jurídico

A palavra advogado deriva do latim ad vocare, ou seja, chamado para falar. Portanto, advogado é aquele que fala pelo seu assistido/constituído, sendo a palavra seu instrumento de trabalho, independentemente se escrita ou oral. De qualquer sorte, porém, essencial buscar a clareza no texto jurídico. Parece óbvio e simples. Todavia, não é. Pelo contrário.

 

Vive-se uma sociedade de mídias sociais, a exemplo de instagram, facebook e vídeos no TikTok. A leitura, portanto, tornou-se uma atividade excepcional, envolvendo parcela minoritária da população. Infelizmente. Mesmo assim, quem por livre arbítrio escolhe a profissão de advogado, tem o dever de buscar a aplicação da justiça, cuja clareza no texto jurídico é essencial para tanto. Sem leitura, estudo e dedicação, impossível.

 

Quem escreve o faz para os outros. Portanto é necessário estudo, coesão, coerência e simplicidade. Como bem ensina o Professor Eduardo de Oliveira Leite, “quanto maior o cuidado, a agudeza da percepção, a perspicácia da questão estudada, mais garantida estará a certeza de que se realiza o objetivo do trabalho intelectual: atingir o leitor através da motivação suscitada a partir de uma questão dada”.

 

A despeito de opiniões em sentidos diversos, o cenário atual não autoriza petições permeadas de inúmeras citações doutrinárias e jurisprudenciais. Muito menos expressões em latim, com o devido respeito. Ninguém possui tempo para analisar textos extensos e cansativos. Muito menos o Juiz. Aliás, a redação de textos jurídicos é uma obrigação da profissão do advogado e, por via de consequência, o respeito ao leitor.

 

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