Uma operação conduzida pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encontrou 4,2 mil produtos irregulares nos centros de distribuição de empresas de comércio eletrônico, durante a operação realizada ao longo desta Black Friday (entre 30 de novembro e 1° de dezembro).
O foco da operação foram itens ligados ao mercado de tecnologia e comunicações, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Os centros de distribuição inspecionados ficam nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Segundo informações divulgadas pela Anatel, foram inspecionados 20,5 mil produtos devidamente homologados e outros 4,2 mil itens irregulares – sendo 2,5 mil no Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon.
Em nota, a Shopee disse que tem colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace.
“Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais”, afirmou a empresa. Já o Mercado Livre e a Amazon ainda não se posicionaram.
Apesar do volume elevado de itens irregulares, a Anatel observou uma queda na oferta desse tipo de produto na comparação com o ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
A Operação Produto Legal teve como objetivo assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal.
A agência reguladora reforçou que consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
