A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) publicou um edital de Licitação Pública de Concorrência Internacional (100/2023) para parceria público-privada (PPP), com a finalidade de prestação do serviço de esgotamento sanitário em 16 municípios da Microrregião Centro-Litoral do Paraná, inclusive em Campo Largo. As propostas devem ser encaminhadas até dia 10 de julho e o objetivo é atender a meta de 90% de esgotamento sanitário até 2023, estabelecida pelo marco do saneamento do país.

 

Diretores da Sanepar e consultores especializados em gestão também fizeram uma apresentação sobre a PPP, no início de maio, que teve a presença de engenheiros e representantes de empresas de engenharia que podem participar do processo licitatório. Claudio Stabile, diretor-presidente da Sanepar, afirmou que por meio da PPP a empresa parceira pode implementar inovações tecnológicas que garantam receitas acessórias. “O serviço de esgotamento sanitário promove desenvolvimento econômico, social, ambiental e, principalmente, de saúde pública, de saúde preventiva”.

 

Campo Largo

O atual índice de atendimento com serviço de coleta de esgoto em Campo Largo é de 75,5%. A meta é que, em 2025, chegue a 76%, a 83% em 2030, e 90% em 2033. Na cidade, 100% do esgoto coletado é tratado, afirma o órgão.

 

A PPP irá atuar por aproximadamente 24 anos em Campo Largo (e distrito de Bateias), e também nos seguintes municípios: Adrianópolis (e distritos Capelinha, Villa Motta e Sete Barras), Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul (e distrito Barra do Capivari), Campo do Tenente (e distritos Espírito Santo e Lajeado), Cerro Azul, Contenda (e distrito Catanduvas), Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba (e distritos Areia Branca dos Assis e Espigão das Antas), Morretes (e distritos Sambaqui, Porto de Cima e São João), Piên (e distritos Campina dos Maias, Gramados e Trigolândia), Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro (e distrito Lageado dos Vieiras) e Tijucas do Sul (e distritos Lagoinha, Tabatinga e Campo Alto).

 

Nos 16 municípios, a população atendida é de 640 mil pessoas. O prazo do contrato será para a execução das obras, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento de esgoto e destinação do efluente. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão.

 

Claudio Stabile esclarece ainda que a PPP possibilita mais agilidade ao atendimento da meta, principalmente nos municípios de médio e pequeno portes. “Temos o compromisso de olhar para esses municípios e melhorar seus indicadores. A PPP vai nos permitir avançar mais rápido”. Ele assegurou também que a PPP não significa privatizar os serviços. “A responsabilidade será sempre da Sanepar. Nós continuaremos a atender os municípios e a responder pelos serviços”.

 

Histórico

Em janeiro deste ano, a diretoria da Sanepar apresentou detalhes da PPP aos prefeitos dos municípios que estão na área de abrangência da parceria. Por ser uma modalidade de concessão administrativa, a Sanepar permanece como prestadora dos serviços de água e esgoto, mantendo a relação jurídica com os municípios.

 

Acesse o edital da PPP em http://licitacoes.sanepar.com.br/SLI2A200.aspx?wcodigo=10023

 

Leia outras notícias no HojePR.