Caputo critica atrasos para a farmácia popular
O deputado Michele Caputo (PSDB) disse, nesta quinta-feira (24), que não se justificam os atrasos nos repasses pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o custeio do programa Farmácia Popular. “É uma situação inadmissível. Vários farmacêuticos, farmacêuticas e proprietários de pequenas farmácias afirmam que o governo federal, através do FNS, não paga as farmácias credenciadas no programa desde dezembro. Já passou dezembro, janeiro e daqui a pouco passa fevereiro”, disse.
O Paraná tem mais de 2,8 mil farmácias credenciadas no programa que garantem acesso a medicamentos gratuitos ou de baixo custo para a população em grande parte das cidades do estado. “Ao entrar no site do Fundo Nacional de Saúde, lê-se a mensagem: ‘esclarecemos ainda que não há como estabelecer datas para o recebimento pois há as tramitações envolvidas no processo, requerendo validações e assinaturas que já estão ocorrendo'”, informa Michele Caputo.
“Isso quer dizer que estamos no final de fevereiro e ainda não tem como estipular datas porque estão atrás de assinaturas, porque tem um processo de um programa que funciona há quase duas décadas. São processos previsíveis, que deviam estar no planejamento”, completa.
Repasse imediato
Michele Caputo afirma que as pequenas farmácias, a maioria no estado, não vão aguentar três meses de atraso e não podem esperar por aquilo que já considera um descaso. “Eu estou fazendo um requerimento ao Fundo Nacional de Saúde cobrando o repasse imediato dos recursos. Não tem o que justifique um atraso de três meses do pagamento de um programa que já tem décadas”.
O deputado argumenta que o pagamento do custeio é previsível porque não se trata de uma despesa extra, fora do orçamento federal da saúde. “Mais uma vez a burocracia, a incompetência, a insensibilidade, a falta de planejamento compromete o povo brasileiro, compromete as famílias desse país, e compromete o farmacêutico que está lá com muito sacrifício tocando a sua farmácia”, disse.
Através do Farmácia Popular é possível acessar medicamentos gratuitos para asma, diabetes e hipertensão (pressão alta). Além disso, o programa também disponibiliza descontos de até 90% em fármacos indicados para glaucoma, osteoporose, Parkinson, colesterol alto e rinite.
Anticoncepcionais e fraldas geriátricas são outros itens que podem ser adquiridos nas farmácias credenciadas.
