A Vaza Jato, ou seja, divulgação de conversas entre Juiz e membros do Ministério Público, serviu para sepultar a polêmica Operação Lava Jato. Em verdade, revelou seu lado sombrio e a manifesta transgressão ao devido processo legal. Até então, parcela da sociedade apoiava aludida operação, mesmo porque enfrentou a corrupção e recuperou bilhões desviados do […]Leia Mais
Muito discute-se sobre o lobby no Brasil. Parcela da sociedade (quiçá a maioria) vincula o lobby ao exercício de uma atividade espúria, equiparada a prática de corrupção ou mesmo tráfico de influência. Enganam-se. O lobby, por si só, não se constitui um ato ilegal. Em verdade, a forma de como desempenhá-lo pode converte-lo em um […]Leia Mais
Existem assuntos que são sensíveis de conversar, dentre os quais a sucessão. A maioria das pessoas recusam-se a debate-lo, de modo a evitar decepções, divergências e conflitos. Todavia, protelar nada resolve. Pelo contrário. Afinal, como consta de um provérbio americano, cuja autoria é atribuída a Benjamin Franklin, “nada no mundo é certo, exceto a morte […]Leia Mais
Inegável que em um passado recente, sob o argumento de combate à corrupção, o Brasil viveu o ápice do ativismo judicial, realçado pela polêmica “Operação Lava-Jato”. Nesse ambiente, os fins justificavam os meios, ainda que para tanto fosse necessário utilização de um discurso jurídico autoritário, com o desvirtuamento de teorias atinentes ao Direito Penal, a […]Leia Mais
Consta que na Roma antiga, os publicanos eram “os cavalheiros arrematantes das taxas públicas, encarregados do recolhimento dos impostos e das rendas de toda a natureza” (A.K). Enfim, destinavam-se exclusivamente a exigir de modo exacerbado impostos da população, utilizando em determinadas ocasiões, métodos não republicanos, razão pela qual, essa palavra adquiriu um sentido pejorativo. […]Leia Mais
Por óbvio, a atividade empresarial não é para amadores, principalmente no Brasil. Décadas atrás, o empresário refazia sua ausência de capital de giro, mediante o não recolhimento de impostos, com posteriores e sucessivos parcelamentos de débitos fiscais. Afinal, a correção do passivo tributário era inferior aos juros cobrados pelas instituições financeiras. Os juros moratórios, aliás, […]Leia Mais
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é um sistema de presidencialismo, cujo chefe de governo e de Estado é o Presidente da República. Todavia, de fato, sempre vigorou um “presidencialismo de coalisão”, conforme bem observou o cientista político Sérgio Abranches. Ou seja: “um regime caracterizado por altos riscos e alta instabilidade, cuja […]Leia Mais
O mundo digital é um dado concreto. Inúmeras pessoas são íntimas em redes sociais, enquanto sequer se cumprimentam pessoalmente. No mínimo, estranho. Mesmo assim, as redes sociais multiplicam-se. Não bastasse o (já arcaico) Facebook, existem inúmeras redes sociais, a exemplo do Instagram, Linkedin, Tik Tok, Treads, X, dentre outros que estão por vir. Nesse inusitado […]Leia Mais
Em 11 de Janeiro de 2013, manifestantes do Movimento Passe Livre, foram às ruas protestando contra o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo. Essa indignação alcançou outros temas, a exemplo de habitação, saúde e indignação contra a corrupção, sendo que em junho daquele ano, milhares de pessoas ocuparam as ruas de diversas cidades […]Leia Mais
Segundo o calendário gregoriano, um ano novo se anuncia no oriente. Momento não só de reflexões, como novos projetos. Aliás, como ensina Fernando Pessoa, “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. […]Leia Mais