Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é um sistema de presidencialismo, cujo chefe de governo e de Estado é o Presidente da República. Todavia, de fato, sempre vigorou um “presidencialismo de coalisão”, conforme bem observou o cientista político Sérgio Abranches. Ou seja: “um regime caracterizado por altos riscos e alta instabilidade, cuja […]Leia Mais
O mundo digital é um dado concreto. Inúmeras pessoas são íntimas em redes sociais, enquanto sequer se cumprimentam pessoalmente. No mínimo, estranho. Mesmo assim, as redes sociais multiplicam-se. Não bastasse o (já arcaico) Facebook, existem inúmeras redes sociais, a exemplo do Instagram, Linkedin, Tik Tok, Treads, X, dentre outros que estão por vir. Nesse inusitado […]Leia Mais
Em 11 de Janeiro de 2013, manifestantes do Movimento Passe Livre, foram às ruas protestando contra o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo. Essa indignação alcançou outros temas, a exemplo de habitação, saúde e indignação contra a corrupção, sendo que em junho daquele ano, milhares de pessoas ocuparam as ruas de diversas cidades […]Leia Mais
Segundo o calendário gregoriano, um ano novo se anuncia no oriente. Momento não só de reflexões, como novos projetos. Aliás, como ensina Fernando Pessoa, “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. […]Leia Mais
Não se questiona que Flávio Dino, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, possui os requisitos constitucionais objetivos para tanto. Formou-se em Direito em 1991 pela UFMA e concluiu seu mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2001. Foi juiz federal da 1ª. Região de 1994 até 2006, inclusive, exerceu o cargo de […]Leia Mais
A sociedade paranaense foi surpreendida com a notícia que o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) confessou que pediu e recebeu “propina de um empresário que tinha um contrato de prestação de serviços com a Assembleia Legislativa”, inclusive firmou acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público, evitando o prosseguimento de ação […]Leia Mais
A sociedade contemporânea tornou-se extremamente complexa. Como resultado, algumas pessoas tornaram-se mais bélicas, principalmente quando no exercício do poder. Em que pese os ataques à democracia, vivemos em um estado democrático de direito, cuja Constituição Federal, estabelece que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Nesse cenário, as pessoas acostumaram-se a invocar o […]Leia Mais
Dias atrás, a mídia nacional divulgou que o “promotor de Justiça Jacson Zilio (foto), titular da 9º. Promotoria de Curitiba, teve a remoção pedida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná”, pelo simples fato de opinar pela rejeição de denúncias, com base na jurisprudência das cortes superiores. Por óbvio, a notícia gerou apreensão. Felizmente, […]Leia Mais
Felizmente ou não, a inteligência artificial é um caminho sem volta. Segundo a Universidade de Harvard, “a inteligência artificial (IA) generativa é um termo para tecnologias que podem criar conteúdo, incluindo texto, imagens e código de computador, reconhecendo padrões em um conjunto de dados no qual foi treinada e gerando novo material.”. Nesse novo cenário, […]Leia Mais
Recentemente foi promulgada a Lei n.14.711 de 2023, denominada “Marco Legal das Garantias”. Com efeito, essa lei permite que um mesmo imóvel possa ser usado como garantia em mais de uma operação financeira, observado o valor remanescente entre o valor de mercado do imóvel e o empréstimo originário. Na ótica de alguns agentes econômicos referida […]Leia Mais