Inegável que o esporte pode auxiliar na prosperidade econômica, gerando empregos, receitas, tributos e divisas, inclusive funcionando como instrumento de inclusão social. Aliás, a indústria do esporte movimenta anualmente quase 3,5% do produto interno bruto norte-americano. No Brasil, no exercício de 2022, a receita do Flamengo extrapolou o valor de R$ 1 bilhão de reais. […]Leia Mais
Consta que a hipótese mais popular da origem do nome da cidade de Curitiba é a de que este derivaria das palavras em tupi, “coré” que seria algo como pinheiro e “etuba” que é um sufixo que indica ajuntamento, portanto, seria algo como “ajuntamento de pinheiros”. Sua fundação oficial data de 29 de março de […]Leia Mais
Em um passado recente, o atual inquilino do Palácio do Planalto defendia uma nova matriz econômica, enquanto seu partido e aliados avançavam no orçamento das sociedades estatais. Não terminou bem. Pelo contrário, redundou em processo de impeachment de Dilma Rousseff com o fortalecimento da Operação Lava-Jato e seus abusos. Nesse malsinado cenário, o povo foi […]Leia Mais
Nas cidades medievais italianas, quando o comerciante não honrava suas obrigações, os credores literalmente quebravam suas bancas, ou seja, o local aonde trabalhavam nas feiras. Aqui reside a origem da palavra bancarrota (banca quebrada, falência). Esse também o motivo que ainda se fala, em caráter pejorativo: fulano de tal é um quebrado. Porém, juridicamente […]Leia Mais
O patrimônio do devedor constitui-se a garantia dos credores. Em inúmeras transações comerciais, pautado na confiança, vende-se com prazo de pagamento, quando senão concede-se empréstimos para pagamentos futuros. Ocorre que em diversas oportunidades, o pagamento prometido não é honrado, obrigando o credor a ingressar com anotações em organismos de restrições de crédito, a exemplo do […]Leia Mais
O escândalo das Lojas Americanas gerou inúmeras dúvidas, repercussões e prejuízos. Por óbvio, em um futuro próximo, muito será descoberto e debatido. De qualquer sorte, os prejuízos à sociedade e ao mercado de capitais são imensuráveis e irreversíveis. Além disso, a maioria da sociedade organizada não consegue entender como pode falir uma empresa, cujos acionistas […]Leia Mais
Não raro no exercício de advocacia, depara-se com cobranças de débitos frustradas, em razão da inexistência de bens dos devedores. Todavia, paradoxalmente, esses mesmos devedores exibem-se em redes sociais com viagens ao exterior, desfilando em carros de luxo, além de frequentarem restaurantes premiados e festas nababescas. A necessidade de exibição e aparência dessas pessoas faz […]Leia Mais
A pessoa jurídica é uma ficção e ao mesmo tempo realidade. A personalidade jurídica da sociedade empresarial inicia com o registro dos seus ativos constitutivos na Junta Comercial. Com a criação, seu patrimônio não se confunde com dos seus sócios. Ou seja, possui vida própria, ainda que representada por uma pessoa natural. Portanto, quando […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre 2023. Os desafios são múltiplos, face a relevância dos temas. As sessões plenárias presenciais serão retomadas, após o malsinado período pandêmico da Covid-19. Dentre os temas de relevância, destaca-se a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas […]Leia Mais
Discute-se, diuturnamente, sobre política econômica, teto de gastos, autonomia do Banco Central, dentre outros temas relevantes. Enfim, o papel do Estado na economia. Todavia, é preciso mais, inclusive respeito aos direitos fundamentais, no exercício das atividades em geral. Ao Estado incumbe supervisionar o exercício da atividade econômica, garantindo aos cidadãos um padrão ético, com observância […]Leia Mais