Escrito ou não, o direito nasce da sociedade e serve para organizar a vida dos homens em sociedade. Em verdade, busca uma estabilidade social. Alguns mais otimistas, defendem que seu objetivo é conseguir uma pacificação social. Por óbvio, a estabilidade social pretendida, de um lado é almejada por intermédio das leis, princípios e costumes; de […]Leia Mais
O exercício da atividade empresária cuida-se de tarefa árdua, máxime em se tratando uma sociedade global permeada de incertezas e dificuldades. No Brasil, diante da ineficiência do Estado, instabilidade econômica, juros exacerbados e elevada carga tributária, a situação se agrava. Não se pode olvidar, ademais, que a atividade empresarial é de risco. Talvez por isso, […]Leia Mais
Segundo o artigo 156 do Código de Processo Civil, “o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico”, sendo que “a prova pericial consiste no exame, vistoria ou avaliação de fatos controversos no processo (CPC, art.464 e seguintes)”. A prova pericial é produzida por um profissional que, […]Leia Mais
A lei n.8009/90 estabelece a impenhorabilidade do bem de família. As únicas exceções dessa garantia legal são quando: (I) a dívida é proveniente de financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, (II) débito de pensão alimentícia, impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar, (III) a residência é […]Leia Mais
Segundo a Constituição Federal, “todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos”, sendo que, “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O Poder Legislativo é “exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara de Deputados e do Senado Federal”, sendo […]Leia Mais
Não raro, cônjuges (e/ou companheiros) otimistas com um novo projeto de vida resolvem constituir um negócio na constância daquela união. Surge uma sociedade; geralmente de responsabilidade limitada. Em outras ocasiões, esse projeto em comum, autoriza que um dos companheiros invista em negócio próprio, tornando-se sócio; enquanto o outro empenhará seus esforços no lar ou atividade […]Leia Mais
A Constituição Federal, com razão, outorgou aos membros do Ministério Público, “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (Art.127). Na ocasião, ao que tudo indica, não imaginou o legislador constituinte que esse mandato irrevogável possibilitaria o ajuizamento de inúmeras ações penais midiáticas e insolúveis. Não raro, depara-se […]Leia Mais
A coluna HOJEPR – Direito e Justiça, do advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antonio Loyola Vieira que, por 32 anos, exerceu as funções de Magistrado. Com uma vida dedicada ao Judiciário, o desembargador dá um conselho aos estudantes de direito que pretendem ingressar na magistratura: “Estudem […]Leia Mais
O exercício da atividade empresarial no Brasil envolve riscos e obrigações, sem esquecer as adversidades econômicas e a excessiva carga tributária. Para o desempenho dessa atividade algumas cautelas são essenciais, como a existência e regularidade dos livros empresariais. Afinal, como ensina Carvalho de Mendonça, “os livros, os papeis e documentos de um comerciante podem fornecer […]Leia Mais
A coluna HOJEPR – Direito e Justiça, do advogado Carlos Alberto Farracha de Castro, entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Hipólito Xavier da Silva, que discorre sobre seus 36 anos de advocacia e 10 de Magistratura; registrando diversos ensinamentos não só à classe jurídica, mas à sociedade em geral, como as […]Leia Mais