A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que o ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar […]Leia Mais
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. A PF imputa a Bolsonaro e Cid supostos crimes de […]Leia Mais
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o menor resultado desde o início do governo, de acordo com levantamento realizado pelo Ipec (antigo Ibope). Com uma queda de 5 pontos porcentuais desde o último levantamento, em dezembro, a avaliação positiva do governo ficou em 33% (eram 38%). […]Leia Mais
O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu uma licitação milionária para a realização de eventos institucionais após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU) para “risco de sobrepreço”. A auditoria esmiuçou uma portaria da Agricultura cujo valor de contratação poderia chegar a mais de R$ 53 milhões. O valor representa mais de 12 vezes […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente […]Leia Mais
O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos. A negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do […]Leia Mais
Pesquisa do Instituto Quaest mostra que 74% dos brasileiros acham que o Supremo Tribunal Federal (STF) incentiva a corrupção ao anular punições da Operação Lava Jato a empresas. A força tarefa da Polícia Federal (PF) completará dez anos no próximo dia 17, em meio a decisões de ministros do STF que revisam a […]Leia Mais
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 […]Leia Mais
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu convocar ao País para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer. Ele chega ao Brasil na quarta-feira (21) e passará cerca de dez dias. A medida é uma resposta ao fato de Israel ter convocado o diplomata para uma reprimenda […]Leia Mais
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou nesta segunda-feira (19), que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, é considerado persona non grata em Israel até que ele se desculpe pelas declarações em que compara a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus feito pela […]Leia Mais