Segundo consta, Winston Churchill teria dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Com razão, mesmo porque, desde suas origens na Grécia antiga, significa participação popular no exercício do poder. Em outras palavras, soberania do povo. Por enquanto não inventaram outro regime político, por intermédio do qual, os cidadãos possam exercer o direto de escolher diretamente seus representantes, independentemente de renda, religião e raça.
Aliás, conforme consta na Constituição Federal do Brasil (art.1º.), o Estado democrático de direito é pautado na soberania popular. Mesmo assim, a democracia no Brasil vem sendo vilipendiada, por intermédio de fenômenos distintos, dentre os quais (i) o populismo; (ii) o extremismo e (iii) o autoritarismo. Pobre Estado Democrático de Direito.
Nenhum desses fenômenos auxilia. Pelo contrário. Caso discordem, recomenda-se analisar os efeitos de regime políticos consolidados na Venezuela, Hungria, Equador, dentre outros. Ademais, infelizmente, as redes sociais auxiliam na divulgação de “fake news”, sem prejuízo que (atualmente) a classe política, em sua ânsia de perpetuação no poder, está dissociada da sociedade.
Coincidência ou não, a mídia nacional divulgou uma estapafúrdia tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022/2023, capitaneada pelo o ex-Presidente Bolsonaro e seus asseclas, com o intuito de subverter o processo de transição do poder ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em que pese polêmicas envolvendo esse assunto, espera-se que o Poder Judiciário, de modo independente e imparcial, decida sobre a existência (ou não) dessa tentativa de golpe.
De qualquer sorte, inegável a triste realidade vivenciada pela sociedade brasileira. Em verdade, cuida-se de uma erosão do sistema democrático. Portanto, é preciso resistir. Para tanto, nada auxilia a subversão das funções constitucionais dos poderes constituídos. Pelo contrário. Logo, há que se evitar a exposição midiática dos integrantes do Poder Judiciário. Do mesmo modo, que os atuais inquilinos do Palácio de Planalto desenvolvam um projeto de poder; ao invés de um projeto de Estado. Triste realidade.
Enfim, indispensável o enfrentamento desses demônios. Por óbvio, o Estado de Direito não pode sucumbir diante do populismo, extremismo e autoritarismo. Todavia, o atual cenário revela que não se trata de tarefa fácil. Oxalá, que a democracia real prevaleça. Aqui reside o desafio da sociedade civil organizada.
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