Recentemente conheci Lisboa e fiquei impressionado ao saber que ela é mais antiga que Paris e Roma. Só Jerusalém, das cidades ainda existentes, foi fundada antes da capital portuguesa. A origem do seu nome é incerta, mas a teoria mais aceita é que deriva do termo fenício Alis Ubbo, que significa “porto seguro”. Os fenícios teriam chegado à região para explorar o estuário do Tejo, encontrando um excelente porto para o transporte de minérios. Lá criaram a Alfama, bairro mais antigo da cidade e o único a resistir ao terrível terremoto de 1755. E para a reconstrução de Lisboa, ninguém foi mais importante do que o Marquês de Pombal, uma das figuras mais controversas e carismáticas da história portuguesa.
Aqui no Brasil, alguns políticos (a partir de Ademar de Barros até Paulo Maluf) foram aclamados pela frase: “rouba, mas faz”. O historiador contemporâneo português Pedro Sena-Lino foi mais maldoso e enquadrou o Marquês de Pombal no bordão “mata, mas faz”. Entre os inimigos que o marquês colecionou ao longo da vida, um deles decidiu registrar em livro algumas revelações sobre sua trajetória. Este documento de raro valor histórico foi descoberto no arquivo do Mosteiro de São Bento, em Salvador, por uma dupla de filólogos, Rafael Magalhães e Alícia Lose, da Universidade Federal da Bahia, e agora pode ser lido por completo na “Primeira Biografia de Marquês de Pombal”, recém-lançada em Portugal e ainda sem edição no Brasil.
De acordo com a matéria “Segredos pouco nobres: livro traz um novo olhar sobre o Marquês de Pombal”, de Amanda Péchy e Flávio Monteiro, publicada na revista Veja, de 9 de novembro de 2025:
“Foi em 2010 que, em meio a um incêndio no mosteiro baiano, o manuscrito apareceu, atiçando a curiosidade dos dois filólogos, que se lançaram por anos a fio em uma investigação para identificar sua procedência. “Não tínhamos ideia do ineditismo do material, um relato com tamanha riqueza e precisão de detalhes”. Depois de muita garimpagem, ele e Alícia chegaram ao nome do autor: José de Mendonça, que foi reitor da Universidade de Coimbra antes de ser alçado a cardeal-patriarca de Lisboa nos tempos de Pombal. O texto que agora vem a público elenca com tintas gritantes exemplos de como o Marquês — um homem de méritos, segundo o cardeal — também se enredava em tramas bem pouco nobres, tendo sido acusado de abuso de poder e até assassinato. “Ele se manteve no cargo por 26 anos e seis meses com tanta autoridade que mais parecia rei do que empregado”, escreveu Mendonça… Diretamente afetado pelas reformas pombalinas que subtraíram poder do clero, ao qual pertencia, o autor da biografia sustenta que os interesses do marquês se sobrepunham aos do reino, porém reconhece as transformações na estrutura administrativa e econômica que encabeçou sob o embalo do ideário iluminista.”
Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras, deixou que se disseminasse uma fake news sobre sua origem: ele não era de Lisboa, como se acreditava até os dias de hoje, mas da pequenina Vila de Sernancelhe, ao norte do Rio Douro, nascido no dia 13 de maio de 1699. Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo de província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, D. Teresa Luísa de Mendonça, descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe estão as famílias Albuquerque, Moura e Cavalcanti, sendo descendente por duas linhas, uma delas matrilinear, da índia brasileira tabajara Tindarena ou Tavira, batizada como Maria do Espírito Santo Arco Verde. Para completar a miscigenação familiar, Sebastião era neto do padre Sebastião da Mata Escura e da preta escrava Marta Fernandes.
Apesar do berço nobre, a família não possuía grandes posses. Na sua juventude estudou Direito, na Faculdade de Leis e na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra, e serviu no exército durante um curto período. Ao se mudar para Lisboa, Sebastião de Carvalho já tinha fama de ser um homem turbulento.
Quando era ainda apenas um fidalgo sem grandeza, aos 23 anos, em 16 de janeiro de 1723, Sebastião José, como lhe chamava a alta nobreza, sua inimiga, casou-se com uma viúva sem filhos e importante dama aristocrata, D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada. Foi um casamento por arranjo familiar, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, motivo pelo qual que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.
Em 1739, ele foi enviado a Londres como ministro plenipotenciário, e ali prestou relevantes serviços, mostrando grande energia e não vulgar inteligência, arrancando sobretudo ao ministério do duque de Newcastle muitas das isenções para os negociantes portugueses em Londres, que tinham em Lisboa os negociantes ingleses, e o reconhecimento do direito que tinham as autoridades portuguesas de punir os excessos praticados pelos capitães de navios ingleses em terras e costas de Portugal. Sebastião de Carvalho sofreu na Inglaterra o grande desgosto da morte de sua mulher, que faleceu aos 51 anos, legando-lhe todos os bens da sua rica casa.
Neste período, uma das grandes pretensões de Portugal era a Colônia de Sacramento, atual Uruguai. Carvalho apresentou a Robert Walpole o pedido para que o rei britânico, como fiador do tratado de Utrecht, reconhecesse o direito de Portugal à colônia e que auxiliasse a expulsar os intrusos espanhóis. As constantes negativas e delongas nas respostas às suas solicitações e reclamações mostram a consideração que a Grã-Bretanha tinha por Portugal: um dependente e não um aliado.
Face a isto, a opinião de Carvalho era que “o inglês imagina (…) que nasceu para ser senhor dos cabedais do mundo”. Opinava também negativamente sobre o parlamentarismo britânico, preferindo adotar como modelos os estadistas franceses, nomeadamente Richelieu. Contudo reconhecia o espírito empreendedor britânico, a sua cobiça insaciável e a sua tenacidade no Oriente. A opinião negativa que tinha dos ingleses aplicava-se também aos inúmeros britânicos que viviam em Portugal. Considerava ele que os britânicos dominavam o comércio em Portugal, nomeadamente o do vinho, e que aqueles o falsificavam destruindo a fama do produto nacional. Eis os fundamentos da ideia da Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o futuro ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo. Foi em Londres que germinaram as estratégias e planos econômicos mais tarde implementados.
Durante a sua carreira no Exterior e já viúvo, encontrou a mulher que lhe viria a dar sete filhos. Foi em Viena que casou a 18 de dezembro de 1745 com Eleonore Ernestine Eva Wolfganga Gräfin von und zu Daun auf Sassenheim und Callaborn, ou simplesmente condessa de Daun: dama da corte e filha de ilustre família austríaca.
Carvalho tinha grande preconceito contra os judeus. Considerava que estes usavam artifícios para extorquir dinheiro, passá-lo pela Inglaterra a caminho da Holanda (para onde fugiram muitos judeus quando da expulsão da Península Ibérica). Considerava ainda que estes urdiam uma grande conspiração contra todos os países em que tinham sido perseguidos e a favor dos que os recebiam. Contudo, durante a sua estadia em Viena, Carvalho teve problemas financeiros. O seu banqueiro aí era o barão Diogo de Aguilar, judeu português foragido na Alemanha, por medo da fogueira. O socorro que este judeu lhe prestou é capaz de justificar a mudança de sua opinião sobre os mesmos e as atitudes que teve no futuro em seu benefício. Em 1773, por exemplo, fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristãos-novos e impunham critérios de “limpeza de sangue”.
Em 1749 voltou à Portugal, mas enquanto viveu D. João V, não conseguiu nova função. Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à Maçonaria. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião José como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado. Em 1755, ele já era secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, cargo de mesmo nível do atual primeiro-ministro.
Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até a alta nobreza. Impressionado pelo sucesso econômico inglês, tentou implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. Procurou fortalecer o poder real a fim de torná-lo de fato o executor de uma política capaz de capitalizar os setores produtivos, e propiciar o desenvolvimento manufatureiro, terminando com a fragmentação e o loteamento do aparelho do Estado.
Acreditava que suas ações de poder seriam norteadas pela razão humana, capaz de tudo ordenar, inclusive a organização do Estado e da sociedade. Por esse motivo, acreditava que qualquer elemento que fosse obstáculo ao “poder da razão ilustrada”, seria desagregador e, portanto, desprovido de toda e qualquer legitimidade. Esse tipo de pensamento gerou tensões e descontentamentos, principalmente nos setores mais tradicionais da sociedade portuguesa, tanto leiga, quanto religiosa. Quando encontrava resistência, o Marquês de Pombal não hesitava em agir com firmeza, e até mesmo com o uso da violência, contra as facções mais tradicionais da sociedade portuguesa no sentido de erradicar qualquer força política que pudesse colocar entraves ao alcance dos seus objetivos reformadores.
Então chegamos, finalmente, à manhã do dia 1 de novembro (dia de Todos os Santos) de 1755, quando um violento tremor de terra, com uma amplitude estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter, devastou Lisboa, pelo tremor de terra, pelo grande maremoto (que chegou a atingir a Espanha) e ainda pelos incêndios que se seguiram. Aí começa o ponto alto da carreira de estadista do Marquês de Pombal. Ele sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, proferindo a famosa frase: “E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos”. Apesar da calamidade, Lisboa não foi afetada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída. Esta recuperação fulminante pode ser atribuída à resposta rápida por parte do Marquês de Pombal a decretar várias “Providências” com o âmbito de estabilizar a situação e socorrer os habitantes da cidade.
A baixa de Lisboa foi redesenhada por um grupo de arquitetos e engenheiros, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Nesta altura, e pela orientação do Marquês de Pombal, teve início o modelo de construção de edifícios num sistema denominado de “gaiola”, em que todas as obras eram edificadas a partir de uma estrutura de madeira. A partir deste período, todos os edifícios eram obrigados a respeitar esta norma, com o fim de tornar as construções resistentes aos terramotos, devido à sua flexibilidade. Os edifícios e praças da belíssima Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma de suas atrações turísticas.
Voltando à “Primeira Biografia de Marquês de Pombal”, a partir desse ponto o cardeal passa a traçar o retrato de um déspota que, embora esclarecido, era intrigante e perigoso, fazendo com que o rei “desconfiasse de todos os outros”. Para lidar com opositores à sua agenda, relata o livro, Pombal fazia uso de “ações marcadas pelo recurso a métodos repressivos, visando tanto culpados como inocentes”. Um caso no qual nunca se mergulhou tão fundo é o do suplício do artista João Batista Pele, injustamente condenado por tentativa de assassinato do marquês e esquartejado em praça pública por ordem do próprio. Também está descrito ali o triste fim dos Távoras, uma das mais importantes famílias da nobreza, que deu de criticá-lo. Aí Pombal os acusou de atentar contra a vida de dom José I, e tudo acabou em execução — com o marquês, aliás, se apossando de propriedades do nobre clã. Em relato da época, o patriarca dos Távoras foi: “estrangulado, fraturado nas canas das pernas e nos braços a pancadas de marreta, rodado, queimado sobre uma barrica de alcatrão, pulverizado e atirado ao Tejo”. O livro ressalta também quão bom de networking ele era, promovendo casamentos lucrativos em sua família, sem nunca esconder a ambição de se fazer “senhor de todo o dinheiro da coroa”. Pela sua ação rápida na repressão aos conspiradores da trama regicida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Senhor Donatário das vilas de Oeiras e de Pombal, com o título de Conde de Oeiras, em 1759.
A 3 de Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colônias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio. Os jesuítas tinham também sido considerados implicados no atentado ao Rei.
Em Fevereiro de 1761, Pombal proibiu a importação de escravos em Portugal Continental e na Índia, não por razões humanitárias, que eram estranhas à sua natureza, mas por serem mão de obra necessária no Brasil. Ao mesmo tempo estimulou o comércio de escravos negros (“as peças”, nos termos daquele tempo) para aquela colônia, tendo sido fundadas, com o apoio e envolvimento direto do Marquês de Pombal, duas companhias — a Companhia do Grão-Pará e Mara¬nhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba — cuja atividade principal era precisamente o tráfico de escravos, na maioria africanos, para terras brasileiras. Na lista de acionistas das duas companhias contavam-se, além do Marquês, muitos nobres e clérigos. Entre 1757 e 1777, foram importados um total de 25 365 escravos negros para o Pará e Maranhão, vindos dos portos oeste-africanos. Outra de suas medidas controversas em relação ao Brasil foi a instituição da Derrama, cobrança de altos impostos sobre a mineração de ouro, que daria origem à Inconfidência Mineira.
A partir de então, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer outra oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até a morte de D. José I em 1777. A subsequente ascensão ao trono da catolicíssima D. Maria I, que o odiava, marcou o fim do poder do Marquês. Um dos primeiros atos do novo reinado foi a libertação dos prisioneiros de Estado, vista como a comprovação da sua inocência e uma condenação dos métodos despóticos de Pombal. O próprio Marquês viria a enfrentar um processo judicial, no qual foi responsabilizado pelos encarceramentos que ordenara. As acusações são vastas, incluindo abuso de poder, ilegalidades e crueldade no processo dos Távora, e, de forma proeminente, por prejuízo dos interesses do império em benefício próprio, por peculato e enriquecimento ilícito.
A 16 de janeiro de 1781, é proferida a sentença. O tribunal dá como provadas todas as acusações, e Pombal é considerado culpado: “réu e merecedor de exemplar castigo”. Esta condenação implica na aplicação de severas “penas corporais”, que para crimes como estes era sinônimo de pena capital e cassação de todos os títulos e honras. Contudo, num ato de clemência que contrasta com a inflexibilidade demonstrada pelo próprio antigo Secretário de Estado durante o seu governo, a rainha D. Maria I comuta a pena. No decreto da sentença, S.M. a Rainha justifica a sua decisão atendendo à “decrépita idade” e às “graves moléstias” do culpado, e porque este lhe pedira perdão, afirmando lembrar-se “mais da clemência do que da justiça”. Assim, a pena do réu é comutada em “desterro perpétuo, com a ordem de se manter a uma distância de vinte léguas da corte”. Se a Rainha passasse em viagem por uma das suas propriedades, ele era obrigado por decreto a afastar-se de casa.
O Marquês refugiou-se primeiro em Oeiras e depois na sua propriedade perto de Pombal. A multidão tentou incendiar a sua casa de Lisboa, que teve de ser protegida pela tropa. Quase todos os seus antigos aliados o abandonaram.
Ele morreu pacificamente na sua propriedade em 8 de maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela. Após a sua morte, na noite de 11 de maio de 1782, o seu cadáver foi conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo Antônio da vila de Pombal. A sua esposa, D. Leonor Ernestina de Daun, faleceu sete anos depois, em 3 de janeiro de 1789, aos 67 anos, sendo sepultada no jazigo da família, na Igreja Paroquial de Nossa Sr.ª das Mercês, em Lisboa. Em 1923, os restos mortais de Pombal foram transladados para a Igreja da Memória, também em Lisboa, onde se encontram até o presente.
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