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14/07/2024

silvio lohmann

Brasil cria colegiado para implementar sistema de taxonomia verde

Em março, o governo federal oficializou a criação do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O colegiado iniciou os trabalhos no final de abril, mas só estará completo em julho, quando serão divulgados os 18 participantes indicados pelo setor privado. Eles vão se juntar aos representantes de 22 ministérios e do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Superintendência de Seguros Privados e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A tarefa do grupo é desenhar e implementar um “sistema de classificação de atividades, ativos ou categorias de projetos que contribuam para a consecução de objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos”. Esta padronização para classificar negócios sustentáveis é mais conhecida como taxonomia verde e é um meio para dar segurança a quem quiser destinar dinheiro para projetos que tenham impacto positivo efetivo sobre o meio ambiente.

A taxonomia verde é como uma ferramenta de acreditação, com métricas e requisitos claros e transparentes previamente definidos, que pode contribuir no processo de tomada de decisão de investimentos públicos e privados. Além disso, protege investidores e instituições financeiras na liberação de financiamentos ou criação de fundos, e apoia órgãos reguladores na identificação de negócios realmente sustentáveis e baseados na agenda ESG. Também ajuda no combate ao greenwashing.

 

Economia sustentável

O termo taxonomia verde surgiu em um estudo patrocinado por países integrantes do G20, em 2016, para mensurar o fluxo de capitais que seria necessário para a transição do modelo econômico vigente para uma economia sustentável. Em 2020, surgiram métricas criadas pelo Conselho Empresarial Internacional (IBC) e consultorias como EY, Deloitte e PwC. Mas foi o plano de ação para finanças sustentáveis, criado em 2021 na União Europeia, que deu tração a esta sistemática de categorização.

 

Normas de sustentabilidade (I)

O Brasil é um dos 22 países que passaram a adotar oficialmente, em 2024, normas não contábeis IFRS para orientar a elaboração e divulgação de relatórios empresariais de sustentabilidade. Elas foram estabelecidas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) com o propósito de criar um padrão global de reporte de dados para facilitar a compreensão por parte dos investidores e do mercado de capitais em todo o mundo.

 

Normas de sustentabilidade (II)

No caso do Brasil, uma das intenções com a adoção formal de critérios internacionais é facilitar a atração de capital estrangeiro em negócios que promovam a descarbonização da atmosfera. Apesar da incorporação oficial das regras na estrutura regulatória brasileira neste ano, o uso será obrigatório somente a partir de 2026. Nos próximos dois anos, as empresas podem usar as normas de forma voluntária. A Vale já anunciou que fará isso.

 

Menos fumaça

O Conselho da União Europeia, uma das instâncias de governança do bloco, aprovou no início de maio novos limites de emissão de CO2 para veículos de carga. Para 2025, ficou mantida a meta de redução de 15% para caminhões com peso superior a 16 toneladas. A partir de 2030, a redução projetada, que era de 30%, passou para 45%. Em 2035 as emissões devem ser reduzidas em 65% e em 2040 em 90%. Em relação a ônibus urbanos, a meta é de emissão zero até 2035.

 

Observando leis

O Observatório do Clima identifica no Congresso Nacional 25 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional (PECs) que podem interferir em marcos legais já consagrados que garantem proteção ao meio ambiente. Entre as proposições há matérias que propõem alteração nos processos de licenciamento ambiental ou flexibilizam o Código Florestal. Outras propostas mexem em regulações sobre recursos hídricos, mineração, oceano e zonas costeiras.

 

Mamute suga CO2 (I)

A maior usina de captura direta de carbono (DAC) do mundo entrou em operação em maio, na Islândia. Batizada de Mamute pela empresa suíça Climeworks, responsável pelo projeto, a planta tem capacidade de absorver 36 mil toneladas de CO2 por ano. Os créditos gerados serão comercializados com corporações como o JPMorgan Chase, Microsoft, Stripe e Shopify.

 

Mamute suga CO2 (II)

O funcionamento da Mamute traz avanços significativos em relação à tecnologia de captura direta e armazenamento de CO2, mas seu potencial de eliminação de dióxido de carbono é muito baixo em relação às necessidades globais. A título de comparação, as emissões da Microsoft giraram em torno de 13 milhões de toneladas em 2022.

(Foto: Evgeni Tcherkasski/Unsplash)

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1 Comentário

  • Parabéns! Ótima matéria!

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