O número de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) a casos de violência doméstica aumentou 129% em 2021. De acordo com levantamento da Coordenadoria de Planejamento da instituição, foram, ao todo, 2.857 casos atendidos em 2020, contra 6.540 no ano passado. A DPE-PR só atende casos de violência doméstica na capital, por meio do posto avançado de atendimento presente na Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Curitiba. O crescimento tem algumas explicações que justificam o fenômeno.

 

Segundo a psicóloga da DPE-PR na CMB, Jéssica Paula da Silva Mendes, a pandemia de Covid-19 deixou as mulheres que estão em situação de violência doméstica ainda mais vulneráveis.

 

“Isso se deve ao fato de a pandemia ter potencializado os fatores de risco (conflitos intrafamiliares, convivência restrita ao ambiente doméstico) e dificultado fatores de proteção (fortalecimento de vínculos sociais e comunitários, acesso aos serviços de proteção), relativos à ocorrência da violência doméstica”, explicou.

 

Ela lembrou que, no entanto, no começo da pandemia, em 2020, foi registrada uma queda no número de atendimentos. “De forma geral, pode-se dizer que as mulheres foram isoladas com seus agressores e, estando sob a vigilância constante destes, enfrentaram ainda mais obstáculos para o acesso a equipamentos e serviços considerados essenciais à superação da situação de violência, como a Defensoria Pública”, esclareceu.

 

Porém, em 2021, um outro fator também fez crescer o número de atendimentos. Os serviços da rede de proteção se adaptaram à nova realidade e proporcionaram um acesso mais rápido e fácil às vítimas. Jéssica ressaltou ainda a importância deste fator, que contribuiu para o aumento dos atendimentos.

 

Uma das medidas importantes lembradas pela profissional foi a criação da opção de registrar o boletim de ocorrência online. A ferramenta, de acordo com a servidora da DPE-PR, é uma das soluções propostas por outras instituições que trabalham com as vítimas. “Por exemplo, a possibilidade de registro de boletim de ocorrência online teve como consequência o aumento dos pedidos iniciais de medida protetiva formulados pela Defensoria”, ressaltou.

 

Em julho de 2020, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), em parceria com o posto avançado de atendimento, lançou a cartilha ““10 passos para o registro de Boletim de Ocorrência Online – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, com o objetivo de auxiliar as mulheres a registrar o BO. A cartilha pode ser acessada aqui.

 

A Defensoria Pública do Paraná atua nesta área em casos diretamente relacionados à violência, orientando e realizando a defesa da mulher no âmbito da medida protetiva de urgência e nas ações penais que tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e também naqueles que são considerados imprescindíveis à proteção da mulher, como as ações de família e cíveis.

 

Na Casa da Mulher Brasileira, a DPE-PR conta com a presença de uma equipe multidisciplinar, formada 100% por mulheres: as defensoras públicas Natália Marcondes Stephane, Paula Grein Del Santoro Raskin e Yara Stroppa, a assessora jurídica Beatriz Rauen Ribas, a assistente social Janaine Priscila Nunes dos Santos, a psicóloga Jéssica Paula da Silva Mendes e as estagiárias Leilane de Cassia Ribeiro, Adriana Alvares, Gabriella de Oliveira Strugala, Jeane Karine Andreata, Mariana Santos de Castro e Luísa Mussi Cieslak.

 

Perspectiva de crescimento

A Defensoria Pública do Paraná tem dez anos de existência e passa por um período de crescimento neste momento. Houve um aumento de quase 50% na estrutura de atendimento à população em todas as áreas no ano passado. O crescimento reflete a importância da instituição e a necessidade de estrutura.

 

Por isso, é importante ressaltar que, hoje, casos de violência doméstica são somente atendidos em Curitiba, ao menos por enquanto. Assim que novas(os) defensoras(es) e servidoras(es) puderem ser contratadas(os), outras cidades poderão fazer este atendimento de forma especializada, como ocorre em Curitiba. Há um concurso em andamento neste momento, o qual oferece quatro vagas para defensor(a) mais cadastro reserva para que, na medida em que os recursos permitirem, sejam contratadas(os) mais profissionais.

 

Para as mulheres que não moram em Curitiba, a DPE-PR as orienta a procurarem os serviços da rede de proteção, como os telefones de emergência 190, da Polícia Militar do Paraná, e a Patrulha Maria da Penha, 153, nos municípios que contam com o serviço. Para outras informações sobre direitos, basta ligar para o 180.

 

NUDEM

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da DPE-PR, lançará no dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, uma cartilha com informações sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e orientações sobre direitos. O dia marca uma data sobre a luta das mulheres por igualdade de gênero. A educação em direitos é uma das áreas em que o NUDEM atua, assim como na proposição e monitoramento de políticas públicas voltadas às mulheres, inspeção de abrigos destinados às mulheres em situação de violência e mutirões de atendimento. Acesse a cartilha aqui.

 

Neste mês, o NUDEM, junto à Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) e Ouvidoria Geral-Externa da DPE-PR, realizará em 10 cidades o mutirão de atendimento “Mulheres em Foco”.

 

O Núcleo trabalha com o objetivo de consolidar e garantir acesso a todos os direitos das mulheres, não somente na esfera judicial, mas também extrajudicialmente. Quando é necessário ingressar com ações na Justiça, a prioridade é atuar em questões coletivas, mas também pode propor individualmente em casos de grande repercussão.

 

Além disso, o Nudem auxilia mulheres travestis e transexuais com processos administrativos de retificação de prenome e gênero. Com este mesmo objetivo, o NUDEM realiza periodicamente mutirões de retificação de prenome e gênero na cadeira de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba, e também realiza auxílio jurídico às mulheres encarceradas.

 

Serviço:

A Defensoria Pública do Paraná na Casa da Mulher Brasileira está disponível pelo celular (41) 99161-7880, inclusive pelo aplicativo whatsapp. A equipe também realiza atendimentos presenciais em casos urgentes e agendados e sempre que solicitado pelas mulheres.

 

Para tirar dúvidas sobre o atendimento, as pessoas podem escrever também para o email: [email protected]