O projeto de lei de autoria do governo do Paraná que transforma a Copel em uma companhia de capital disperso e sem acionista controlador foi aprovado nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. A sessão de votação foi marcada por muita confusão, gritaria e bate-boca entre parlamentares. Os deputados Requião Filho (PT) e Marcel Micheletto (PL) quase partiram para a briga.

Na sessão desta quinta-feira, o projeto recebeu 35 votos favoráveis e 13 contra, na segunda votação. Na sequência, foram colocadas em votação cinco emendas de plenário apresentadas pela Oposição e pelos deputados Goura (PDT) e Homero Marchese (Republicanos). No entanto, todas elas foram rejeitas depois de receberem 38 votos contrários e apenas 12 a favor. O projeto acabou avançando apenas com uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que promove “um ajuste pontual na cláusula de vigência”.

Nas duas votações seguintes, o projeto do Governo recebeu 38 votos a favor e 13 contrários em terceiro turno, e 37 favoráveis e 12 contra na redação final. Com isso, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

O projeto afirma que nenhum acionista ou grupo de acionistas, poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade do total de votos. Segundo o governo, “a condição caracteriza uma corporação na medida em que o controle é pulverizado em milhares, dezenas ou centenas de milhares de acionistas, o que se apresenta, inclusive como uma medida de proteção ao Estado do Paraná, uma vez que impede a figura do acionista controlador ou do bloco de controle”.

Ainda segundo a justificativa da proposta, o Estado do Paraná vai manter uma participação acionária relevante na Copel, onde será criada uma ação de classe especial com poder de veto de exclusividade do Governo. Com isso, argumenta-se, há a garantia da realização dos investimentos para manutenção e ampliação da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.

 

Confusão

Em seu discurso contra o projeto, Requião Filho subiu o tom contra os deputados da base governista. “Toca a campainha do Palácio Iguaçu, a cachorrada abana o rabo”, disse o petista, sugerindo que o governador Ratinho Junior seria dono de um canil. Sobre quem faria parte do canil, Requião Filho disse que deixaria a cargo da imaginação dos seus colegas. “Para bom entendedor, basta”, disse ele.

Em outro trecho, Requião Filho disse que os deputados favoráveis ao projeto não entrariam para a história. “Porque são insignificantes”, disparou ele, “estarão no nome dos senhores no rodapé da história porque o dono dos cachorros estará como responsável pela venda da Copel, Ratinho Junior”, completou.

Fora dos microfones, o líder do governo, Marcel Micheletto, rebateu Requião que, ao terminar seu discurso, desceu da tribuna e partiu para cima do deputado, sendo contido pelos colegas de partido Arilson Chioratto  e Tadeu Veneri.  Segundo Requião, Micheletto teria disparado ofensas a ele e seu pai.