Por Cláudio Henrique de Castro
Às vésperas de completar 40 anos, John Lennon recebeu de sua esposa Yoko Ono, um luxuoso relógio Patek Philippe, pelo seu aniversário de 40 anos.
Dois meses depois, ele foi assassinato.
A máquina; com cronógrafo, calendário perpétuo e fases da lua, em ouro amarelo 18 quilates, modelo 2499, no verso está gravada uma referência a música que o casal compôs.
O modelo é raro, produzido entre 1950 até 1985, em média nove por ano, peça de colecionador.
Na época o relógio custava 75 mil dólares, contudo, num leilão internacional em 2018, um Patek Philippe 2499 foi arrematado por US$ 3,9 milhões.
Yoko Ono herdou o relógio e o guardou num quarto, trancado, em seu apartamento em Nova York, junto com outros objetos valiosos.
Havia um motorista particular da artista japonesa, o turco Koral Karsan, que tinha acesso a todos os cômodos do imóvel.
O mordomo é sempre o culpado?
Em 2006 Karsan tentou extorquir Ono. E por isso foi processado e condenado nos E.U.A, sendo deportado para a Turquia, país que, atualmente, se nega a extraditá-lo.
Koral Karsan, possivelmente, furtou vários objetos; diários, gravações de shows, os óculos e o preciso relógio.
Em 2010 os itens foram entregues a Erhan G., que vendeu para a casa de leilões alemã Auctionata AG.
Erhan, posteriormente, foi condenado na Alemanha por esta intermediação.
Em 2017 a casa de leilões Auctionata foi à falência e no inventário do patrimônio restante foram encontrados os itens de Lennon.
O relógio tinha sido vendido, em data incerta, para um colecionador por 600 mil francos, um italiano domiciliado em Hong Kong.
Descobriu-se que em 2014 o colecionador entregou o precioso relógio a outra empresa em Genebra para que fosse avaliado. A zelosa corporação entrou em contato com Yoko Ono, que por sua vez solicitou a apreensão e a devolução do bem.
A batalha judicial se iniciou.
O colecionador alegou que o relógio não havia sido roubado e que a lei de Nova York exigia que Yoko tomasse providências no prazo de três anos após a descoberta do furto, e ela não teria feito nada.
O caso foi para a justiça suíça e a Câmara Cível de Genebra que deu ganho de causa à Yoko Ono baseando-se no fato de que o relógio não foi dado a Koral Karsan, que se apropriou dele sem nenhum direito, de maneira que a posse do bem era ilegítima, desse o início.
O relógio, atualmente está avaliado em US$ 4,4 Mi e se encontra sob custódia até que o recurso do processo seja julgado pelo Tribunal Federal suíço.
Nossa previsão é que a sentença será confirmada e o relógio voltara para as mãos Yoko Ono.
Pela lei suíça, o abuso manifesto de um direito não pode ser protegido pela lei.
A legislação e a jurisprudência suíças limitam o exercício dos direitos que, nesse caso, está contaminado desde o furto realizado pelo motorista de Yoko Ono.
Em outras palavras, a boa-fé prevalece sobre o abuso de direito.
Referências:
DOMINGES, Clarice. Swissinfo.ch. Relógio roubado de John Lennon é encontrado em Genebra. Diponível em https://www.swissinfo.ch/por/rel%C3%B3gio-roubado-de-john-lennon-%C3%A9-encontrado-em-genebra/48856930.
ROY, Yves Le e SCHOENENBERGER, Marie-Bernadette. Introduction générale au droit suisse. 4e edition. Schulthess: Genève – Zurich, 2015
