O governo federal apresentou propostas que preveem o aumento da carga tributária como forma de buscar o equilíbrio das contas públicas. As medidas estão em discussão no Congresso Nacional e têm potencial impacto sobre empresas, setores produtivos e consumidores.
Segundo as propostas, o aumento de impostos é apontado como alternativa para ampliar a arrecadação e reduzir o desequilíbrio fiscal. Representantes do setor produtivo afirmam que a medida pode elevar custos para empresas e influenciar decisões de investimento e contratação.
O Projeto de Lei Complementar nº 128/2025 trata o regime de lucro presumido como um benefício fiscal, o que pode resultar em elevação da tributação para empresas enquadradas nesse modelo. Para companhias com faturamento acima de R$5 milhões, a mudança pode reduzir margens de lucro e alterar o planejamento financeiro.
Empresários avaliam que o aumento da carga tributária tende a impactar a gestão dos negócios. Com custos mais altos, investimentos podem ser revistos, planos de expansão adiados e contratações postergadas.
O setor industrial concentra parte relevante do impacto das propostas. A indústria responde por investimentos de longo prazo, manutenção de cadeias produtivas e geração de empregos formais. Alterações na tributação do setor podem afetar o ritmo de crescimento da economia.
Outra medida em debate envolve a tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). O mecanismo é utilizado por empresas para remuneração de acionistas e fortalecimento do caixa. Mudanças na regra podem direcionar parte desses recursos para o Estado.
As propostas também alcançam empresas optantes pelo Simples Nacional, que reúnem pequenos e médios negócios. Essas empresas atuam com margens reduzidas e têm papel importante na geração de empregos. O aumento da carga tributária pode afetar a formalização e a manutenção de postos de trabalho.
Os efeitos das medidas podem chegar ao consumidor. O aumento dos custos de produção pode ser repassado aos preços, com impacto no poder de compra das famílias e na atividade econômica.
Há ainda propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho que, segundo o setor produtivo, carecem de estudos sobre impacto econômico e produtividade. O tema segue em debate.
A Fiep e outras empresas defendem o equilíbrio fiscal, mas apontam a necessidade de medidas voltadas à eficiência da gestão pública e à revisão de gastos como alternativas ao aumento de impostos.
Foto: Reprodução/Fiep
