O governo federal proibiu, em 2025, a comercialização de 22 marcas de azeite de oliva no Brasil após fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações identificaram fraudes, falsificações, irregularidades fiscais e riscos à saúde pública.
A proibição mais recente é da marca Ouro Negro, vetada em 20 de outubro. O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. A origem do azeite é desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
De acordo com o governo, as principais causas para as interdições incluem:
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importação e distribuição por empresas sem CNPJ ativo;
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adulteração com óleos vegetais;
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falsificação de origem e composição;
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ausência de licenciamento sanitário;
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descumprimento de normas de rotulagem e higiene;
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risco à saúde do consumidor.
Desde o início de 2024, mais de 70 lotes e marcas de azeite foram proibidos no país. Algumas marcas aparecem tanto na lista da Anvisa quanto na do Ministério da Agricultura, o que reforça a gravidade das irregularidades constatadas.
Marcas de azeite proibidas em 2025
Fevereiro
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Azapa
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Doma
Maio
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Alonso
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Quintas D’Oliveira
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Almazara
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Escarpas das Oliveiras
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La Ventosa
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Grego Santorini
Junho
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San Martín
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Castelo de Viana
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Terrasa
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Casa do Azeite
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Terra de Olivos
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Alcobaça
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Villa Glória
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Santa Lucía
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Campo Ourique
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Málaga
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Serrano
Julho
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Vale dos Vinhedos
Setembro
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Los Nobles
Outubro
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Ouro Negro
Oito dessas marcas, Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa, foram vetadas simultaneamente pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, por apresentarem origem incerta, falsificação e risco sanitário.
Recomendações ao consumidor
A Anvisa e o Ministério da Agricultura reforçam que o consumidor deve redobrar a atenção ao adquirir azeite de oliva. Entre as recomendações estão:
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Evitar produtos com preços muito abaixo da média de mercado, pois o valor pode indicar adulteração.
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Não comprar azeites vendidos a granel, já que é impossível garantir a origem e a qualidade do produto.
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Verificar se a marca consta em listas de produtos irregulares ou falsificados, disponíveis nos sites da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
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Consultar o Cadastro Geral de Classificação (CGC) para confirmar se a empresa responsável pela produção, importação ou envase está devidamente registrada.
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Observar o rótulo e conferir se há informações sobre origem, validade, registro e responsável técnico.
As medidas de fiscalização seguem em andamento em todo o país. O objetivo, segundo o governo, é garantir a segurança alimentar e combater fraudes no setor de azeites.
