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30/01/2023



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Marcio Pacheco aposta na reversão da liminar contra projeto da Alep

 Marcio Pacheco aposta na reversão da liminar contra projeto da Alep

O deputado estadual, Marcio Pacheco , relator do projeto que proíbe o passaporte vacinal, se posicionou sobre decisão do TJ-PR em suspender a tramitação do Projeto de Lei que proíbe o passaporte sanitário no Paraná

 

Em nota oficial disse: “É evidente que nós respeitamos a decisão do Desembargador do Órgão Especial do TJ-PR, Ramon Medeiros Nogueira, porém temos um entendimento diferente do que foi apresentado pelos deputados da bancada de oposição, claramente contrários ao Projeto de Lei 655/2021. Lamento profundamente que esses deputados tenham adotado essa postura protelatória e antidemocrática, indicativo de uma atitude desesperada perante o posicionamento favorável dos demais deputados componentes das comissões em que o Projeto de Lei foi aprovado”.

 

Conforme o regimento interno da Assembleia Legislativa do Paraná o autor da proposição não pode ser relator. “Não sou autor da preposição. Eu, deputado estadual Marcio Pacheco sou relator! Ser relator é indicar emendas faz parte do trâmite ordinário, sendo rotineiro na casa e com vários outros precedentes que nunca foram questionados. Acredito firmemente que vamos reverter essa suspensão e caso esse impasse permaneça, a solução é fácil e rápida. Basta que o presidente da Comissão de Saúde Pública convoque outra reunião e um novo relator seja deliberado”.

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