Uma sugestão ao Executivo proposta pelo vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), e apoiada pela Câmara Municipal, entrou em rota de colisão com o Movimento Contra a Perturbação do Sossego. O vereador quer que, durante a Copa do Mundo do Catar, a Prefeitura de Curitiba flexibilize a emissão de alvarás comerciais, permitindo que bares e restaurantes sejam autorizados a transmitir os jogos e a organizar comemorações nos dias de partidas.
Contrário à flexibilização, o Movimento emitiu nota condenando a proposta da Câmara. “É preocupante o potencial prejuízo à coletividade, considerando consumidores, funcionários e a comunidade em geral. Se adotada, tal medida tende a agravar a problemática da perturbação do sossego (contravenção penal), com impactos na saúde coletiva, no meio ambiente, na segurança e na ordem públicas”, diz a nota, assinada pela representante do Movimento, a jornalista Valéria Prochmann.
Para o vereador Alexandre Leprevost, a medida traria benefícios aos bares e restaurantes que não possuem alvará de funcionamento para entretenimento. “Isso faria com que eles não corram o risco de serem multados por exibirem os jogos e organizarem pequenas comemorações nesses dias”, justificou. “A regulamentação seria uma forma da Prefeitura de Curitiba liberar temporariamente essas atividades, incentivando o turismo e a geração de renda”, completou.
Ao contrário do que justifica o autor da sugestão, o Movimento considera que a proposta leva os estabelecimentos a operar à margem da lei impunemente. “As normas legais para bares e restaurantes existem para a segurança, a saúde e a ordem públicas. O funcionamento em desacordo com a legislação poderia comprometer as condições sanitárias dos alimentos, a prevenção de incêndios e o isolamento acústico, entre outros aspectos”, diz a nota. “Ao contrário da sugestão da Câmara Municipal, a Copa do Mundo 2022 deve ensejar a ampliação da atenção e dos cuidados por parte dos órgãos públicos, considerando que a frequência nesses estabelecimentos deve aumentar”, prossegue.
A nota lembra, ainda, que música em alto volume, algazarras e gritarias em vias públicas noite adentro são causas comuns de reclamações. “Em alguns casos, a perturbação do sossego enseja outras condutas antissociais como badernas, vias de fato, crimes sexuais, delitos de trânsito, vandalismo, descarte inadequado de resíduos (como bitucas de cigarro, latinhas e copos de plástico, restos de comida), consumo e tráfico de substâncias ilícitas e homicídios. Invariavelmente, determinações da Polícia são desrespeitadas, desacatadas e ignoradas”.
“O Movimento Contra a Perturbação do Sossego defende a livre iniciativa econômica constitucional. Comerciantes honestos e responsáveis respeitam a ordem pública, a Polícia e as leis. Pelas razões expostas, exorta as autoridades do Poder Executivo Municipal a não acatarem a referida ‘sugestão’”, finaliza a nota.
Veja abaixo a íntegra da nota do Movimento e a íntegra da Sugestão ao Executivo do vereador Alexandre Leprevost:
2 comentários em “Movimento condena proposta de flexibilizar alvarás durante a Copa”
Uma cidade dominada pelo crime, pessoas bebendo e consumindo drogas ao ar livre em bares com alvarás liberado deliberadamente pela prefeitura de Curitiba, cidadãos, famílias que pagam seus impostos sendo obrigados a mudarem de cidade para amenizar o sofrimento, os danos e os prejuízos causados por esses comerciantes criminosos, alvarás liberados pra internet sem nenhuma restrição, prefeitura conivente ao caos, ao sofrimento, a perturbação, ao crime, e ainda vêm com essa da Copa? Façam assim, leva o evento para debaixo da casa de vcs e tomem vergonha nessa cara, o caos já se instalou em Curitiba o crime organizado está aqui por detrás desses bares irresponsáveis o que mais vcs querem além da perturbação tráfico violência? Matar as famílias que aqui residem? Para vendedores de cachaças e demais encherem os bolsos de dinheiro?
“Não existe jeito certo de fazer uma coisa errada.”
Major Ronaldo Carlos Goulart (PMPR)
Os comentários estão encerrado.