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Musk dribla bloqueio de Moraes, X volta a funcionar no Brasil e STF cobra Anatel

18/09/2024
musk

estadão

Os usuários do X (antigo Twitter) voltaram a ter acesso a suas contas nesta quarta-feira (18), quase 20 dias após o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no registro dos servidores do X com o uso de IPs dinâmicos foi a responsável pela burla à decisão judicial, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), que representa o setor.

O STF começou o dia afirmando que o acesso se devia a uma “instabilidade” no bloqueio, mas depois cobrou oficialmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a dar explicações. À imprensa, a Anatel disse que não houve alteração na decisão e mantinha a fiscalização.

Em comunicado, a Abrint afirmou que a manobra do X para driblar o bloqueio se deve à adoção de endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores do X.

Ao utilizá-lo, o X passa a ter acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente, tornando o bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais difícil já que os IPs utilizados pelo aplicativo agora são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas.

O acesso ao X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que os serviços da rede social fossem suspensos após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, ter se recusado a nomear um representante no País.

No último dia 13, Moraes determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano. Apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.

De acordo com o STF, o X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no País. Dessa forma, por ainda não ter se adequado às outras determinações, a rede continua oficialmente bloqueada no Brasil.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes de o X ter suas atividades suspensas no Brasil. Na ocasião do bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.

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