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04/05/2024

O novo centro do poder

poder

Por Caio Gottlieb

 

Não é a eleição do ano que vem para prefeitos e vereadores e nem a de 2026 para presidente da República e governadores.

 

A sucessão que vem monopolizando as conversas nos bastidores do Congresso Nacional é a de 2025, quando Arthur Lira, não podendo concorrer a um terceiro mandato consecutivo, vai deixar a presidência da Câmara Federal.

 

Desde que chegou ao comando da Casa, em 2021, sobrepujando no primeiro turno o favorito Baleia Rossi, apadrinhado pelo então presidente Rodrigo Maia, o político alagoano saiu do quase anonimato para tornar-se um dos homens mais influentes do país, como ficou bem evidenciado neste ano ao conquistar a reeleição com os votos de 464 dos 513 deputados, um feito histórico.

 

Mas não é apenas essa maioria esmagadora que dá respaldo a Lira para exercer suas funções com um protagonismo não igualado por seus antecessores, comparado, sem exagero, ao dos primeiros-ministros nos regimes parlamentaristas.

 

Embora as atribuições do cargo sejam as mesmas de sempre, foi a gestão dele, turbinada por sua rara competência na arte de articular apoios, cooptar aliados e, sobretudo, por sua habilidade no jogo do “toma lá dá cá” nas negociações com o governo – primeiro com Bolsonaro e agora com Lula –, que deu ao posto uma relevância inédita, tornando-se um dos mais cobiçados em Brasília.

 

Ou seja, Lira não inventou nada novo. Apenas vem sabendo usar com mais eficiência, muitas vezes sem o menor pudor, os poderes que a cadeira lhe confere.

 

É fato que, em um processo costumeiramente marcado por intrigas e traições, muita água ainda rolar debaixo da ponte até fevereiro de 2025, quando se dará o desfecho da disputa, mas hoje o candidato mais cotado para substituir Lira é Elmar Nascimento, seu amigo pessoal.

 

Líder do União Brasil, o deputado baiano ostenta o cacife de integrar o maior bloco da Casa, com nove siglas e 175 parlamentares. Outro nome forte que está no páreo é o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara, que trabalha intensamente para subir de posição, porém com chances mais limitadas.

 

A propósito, cabe destacar as cinco principais prerrogativas que fazem do presidente da Câmara dos Deputados um personagem político extremamente poderoso:

 

É ele quem define a ordem do dia. O que entra ou não entra na pauta de votações. Pode usar esse direito para ajudar ou atrapalhar o governo. Indo direto ao ponto: não é bom brigar com ele.

 

Cabe a ele aceitar a tramitação do impeachment de um presidente da República. Não custa lembrar que Eduardo Cunha, ao se desentender com Dilma Rousseff, não hesitou em levá-la à cassação. Bolsonaro foi alvo de mais de 150 pedidos, mas nenhum saiu da gaveta de Rodrigo Maia e Arthur Lira.

 

Embora haja regras para a criação e tramitação de comissões parlamentares de inquérito pelos deputados, na prática é o presidente quem decide o que será instalado ou não.

 

Além de ter a chave do cofre do orçamento da Casa, de 8 bilhões de reais, o titular do cargo é peça-chave na distribuição das emendas parlamentares, que em 2024 chegarão a 37,6 bilhões de reais.

 

É o chefe da Câmara quem assume a presidência da República no caso de ausência, vacância ou impedimento do presidente ou do vice-presidente da República.

 

Melhor do que isso, no Brasil, só sendo ministro do Supremo Tribunal Federal, que faz o que bem entende, está acima do bem e do mal, não deve obediência a ninguém e manda em toda essa turma aí.


Caio Gottlieb é jornalista, publicitário e editor do blog caiogottlieb.jor.br

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