Resultado de mais de um ano de trabalho técnico multidisciplinar na Prefeitura de Curitiba e um robusto processo de participação social, o projeto de lei da revisão do Plano Diretor foi protocolado nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A formalização da entrega da minuta reuniu vereadores, secretariado municipal, lideranças comunitárias e empresariais, além de servidores da Prefeitura e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), responsável pelo processo de revisão.
A solenidade foi presidida pelo vereador Nori Seto, segundo vice-presidente da CMC, e pela vereadora Rafaela Lupion, presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. O secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, representando o prefeito Eduardo Pimentel, destacou o compromisso cumprido pelo poder executivo ao encaminhar a minuta de lei para apreciação dos legisladores municipais.
“Temos uma proposta que vai além dos dez anos previstos para as revisões legais. Esse olhar para o futuro é resultado de uma construção coletiva, que primou pelo diálogo desde o início do processo”, disse Fachinello.
Contribuições de todos
O documento é resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que mobilizou as administrações regionais e as comunidades, além de representantes de diferentes segmentos da sociedade civil organizada, academia, entidades de classe, movimentos sociais e setor produtivo, em atividades presenciais e digitais.
No trabalho interdisciplinar na Prefeitura, mais de 100 servidores das secretarias municipais também foram envolvidos em diagnósticos e propostas para estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento urbano integrado e sustentável de Curitiba para os próximos anos.
“Cada contribuição recebida ajudou a qualificar este documento. Cada debate ampliou nossa compreensão sobre os desafios da cidade. Cada participação fortaleceu a legitimidade deste Plano. Planejar não é prever o futuro, mas preparar a cidade para responder aos desafios que virão, com segurança, inteligência e capacidade de adaptação”, apontou Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc.
O projeto de lei da revisão do Plano Diretor tem 351 artigos, distribuídos em sete títulos: Desenvolvimento Urbano Sustentável, Integração Metropolitana, Sistema de Planejamento e Gestão Democrática, Política Urbano-ambiental Integrada, Articulação de Políticas Públicas no Território, Instrumentos e Disposições. A íntegra da minuta pode ser acessada e avaliada no link da consulta pública online, disponibilizada até dia 12 de julho, em uma ação conjunta entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Curitiba.
“Hoje iniciamos uma nova etapa da construção do Plano Diretor de Curitiba, com uma tramitação ampla e transparente, com espaços para a contribuição da sociedade para apreciação e aperfeiçoamento do texto”, destacou a vereadora Rafaela Lupion.
A partir de agosto, no retorno do expediente legislativo na Câmara, o projeto será submetido às comissões permanentes e suas respectivas relatorias. A expectativa é aprovar o texto até o fim de 2026.
