A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, por 23 a 13 votos, em primeiro turno, nesta segunda-feira (5), a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da capital do Paraná. O texto aprovado não foi aquele enviado originalmente pela Prefeitura de Curitiba, mas um substitutivo geral protocolado na manhã de segunda pelo Executivo.
Em relação ao original, o substitutivo geral tem quatro diferenças principais. Houve um aumento da faixa de isenção da cobrança de IPTU, que hoje é de R$ 142 mil e passará a ser de R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial, que hoje é de 1,1%, e que o texto original baixava para 0,8%, ficou em 0,65% no substitutivo geral. Por último, o mecanismo de travas também teve redução, passando de 20% para 18% mais IPCA, valendo por um ano adicional, até 2025.
“O novo projeto é fruto do trabalho de todos os vereadores que se reuniram com o Executivo e levaram propostas. Nós, vereadores da base, que também ouvimos as entidades, fomos construir, porque isso é política”, comentou o líder do governo, Pier Petruzziello (PP), ao rebater, em plenário, críticas dos vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do Novo, que pediam apenas a correção pela inflação, mas tiveram essa subemenda rejeitada pelo plenário.
Ainda que a iniciativa do Executivo não aumente as alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ato de revisar a PGV pode alterar o valor venal dos 950 mil imóveis da cidade de Curitiba, que é a base para o cálculo do imposto e da Taxa de Lixo. Por essa razão, o tema foi bastante discutido pelos vereadores, teve audiência pública e, nos últimos 45 dias, plantão semanal de técnicos da Prefeitura de Curitiba dentro do Legislativo.
A Prefeitura de Curitiba divulgou uma estimativa do impacto do substitutivo geral nos 950 mil imóveis da cidade, adiantando que 168,5 mil terão redução de valor do IPTU em relação a 2022 e que 19 mil pagarão o mesmo valor de imposto. Por exemplo, dos que terão aumento, 64 mil imóveis terão variação de até 10%, 128 mil até 20%, 40 mil até 26% e 1,7 mil acima de 26% (18% mais a inflação). Dos 950 mil imóveis, 333 mil terão o valor venal atualizado de forma escalonada até 2025.
