Os trabalhos da Comissão Especial do Transporte terminam oficialmente no próximo dia 14 de novembro e o grupo se reuniu pela última vez, nesta terça-feira (7), para alinhamento de todas as pautas discutidas ao longo de quase quatro meses de reuniões e visitas técnicas promovidas. No dia 4 de dezembro, o colegiado temporário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deverá entregar seu relatório com a contribuição do Legislativo para a próxima licitação do serviço público da capital e para a redução da tarifa para os usuários.

 

A comissão especial foi instalada em abril para discutir o novo contrato do transporte coletivo da cidade e a viabilidade da implementação da tarifa zero. A atual concessão do serviço público vence em 2025 e o grupo tinha, inicialmente, 120 dias para elaborar um relatório que pudesse subsidiar a construção da nova licitação. O parecer deveria ter sido entregue até o dia 15 setembro, mas, uma semana antes do fim do prazo, o plenário do Legislativo aprovou requerimento para estender os trabalhos do colegiado especial por mais 60 dias.

 

Agora, Bruno Pessuti (Pode), relator, e Dalton Borba (PDT), vice-relator, terão algumas semanas para analisar todas as informações realizadas e apresentar seus respectivos relatórios. Há a possibilidade dos vereadores elaborarem o documento de forma conjunta. Na reunião, Pessuti sugeriu um único parecer, “dividido em capítulos, com a análise da comissão, de uma maneira geral, e com ensaios sobre tarifa zero e sobre a nova modelagem do [futuro] contrato” do serviço público.

 

Além do relator e do vice, outros três integrantes também participaram da última agenda da comissão especial, Herivelto Oliveira (Cidadania), presidente e quem sugeriu à CMC a instalação do colegiado, Professor Euler (MDB), e Jornalista Márcio Barros (PSD), que participou remotamente, pois estava fora de Curitiba em viagem à Brasília (DF). “Discutimos formas de baixar o valor da passagem de Curitiba, formas de acompanhar a modelagem do próximo contrato e também alternativas para adotarmos uma tarifa zero na cidade. Fizemos um pente fino nas propostas apresentadas neste período, marcamos a data de entrega do relatório final”, comunicou Oliveira ao plenário, na sessão desta terça-feira, que aconteceu após a agenda do grupo.

 

Em 6 meses de atividades, a Comissão Especial do Transporte promoveu 14 reuniões – incluindo a de instalação, em 18 de abril, e esta última, de fechamento dos trabalhos. Diversos especialistas foram ouvidos pelos vereadores, na busca por esclarecimentos e dados que pudessem contribuir com a nova licitação do transporte coletivo da cidade e a redução do valor da passagem de ônibus. Visitas técnicas às cidades de Belo Horizonte (MG), Caucaia (CE) e Paranaguá (PR) também foram realizadas, para que o grupo conhecesse diferentes operações do serviço público. No caso das duas últimas cidades, integrantes do colegiado foram apresentados à experiência da tarifa zero. Membros do colegiado também participaram do 3º Seminário Internacional de Mobilidade, realizado em Brasília (DF).

 

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