A máquina que movimenta dinheiro raramente inspira. É notável, portanto, que o Pix, sistema brasileiro de pagamentos digitais, tenha se tornado motivo de orgulho nacional após ser alvo de críticas de Donald Trump. Em 15 de julho, o governo Trump impôs uma tarifa de 25% sobre uma série de importações brasileiras, após concluir uma investigação comercial de um ano sobre o que chamou de práticas “irrazoáveis” do Brasil.
O Pix foi um dos principais alvos de reclamações. Lançado pelo Banco Central do Brasil em 2020, é muito apreciado pelos consumidores por tornar os pagamentos instantâneos e gratuitos. Hoje, faz parte do cotidiano brasileiro. Cerca de 170 milhões de pessoas — 80% da população — o utilizam, e ele responde por mais da metade das transações de pagamento do país.
Algumas das queixas do governo sobre as práticas comerciais brasileiras têm fundamento. O Brasil não é um país defensor do livre comércio. Mas a acusação contra o Pix se baseia em duas premissas frágeis: que se trata de um instrumento protecionista e que prejudicou empresas de pagamento americanas (principalmente Visa e Mastercard). Nenhuma delas é sustentada por evidências.
Consideremos o protecionismo. A denúncia acusa o Brasil de colocar as empresas americanas em desvantagem, mas as regras do Pix não fazem distinção entre participantes nacionais e estrangeiros. Qualquer instituição financeira licenciada no Brasil e que opere no país — como a Visa e a Mastercard fazem — pode se conectar à rede livremente, sob as mesmas condições. Todos os bancos, brasileiros ou estrangeiros, com mais de 500 mil correntistas no país são obrigados a oferecer o Pix aos seus clientes. Mas não há nenhuma exigência para que processadores de pagamento como a Visa e a Mastercard se cadastrem. Eles o fizeram voluntariamente.
O governo Trump também reclama que o Banco Central do Brasil opera e regula o Pix. De fato, esse acordo levanta questões legítimas sobre concentrar tanto controle em um sistema de pagamentos e nos dados financeiros que ele gera em uma única instituição. Mas essas preocupações dizem respeito à concentração de poder, não à discriminação contra empresas estrangeiras. Governos constroem, possuem e regulamentam infraestrutura essencial rotineiramente. Não há nada inerentemente discriminatório em aplicar o mesmo modelo aos pagamentos, destaca Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, um think tank em Washington.
A segunda suposição — de que o Pix prejudicou as empresas de pagamento americanas — também é frágil. Ela se baseia em um mal-entendido sobre o motivo da criação do Pix, afirma Daniel Santos Kosinski, professor de economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Antes do Pix, os serviços existentes, inclusive os oferecidos por empresas estrangeiras, cobravam taxas por pagamentos eletrônicos que os brasileiros de baixa renda não podiam pagar. O Pix foi criado para mudar essa realidade. O Banco Central estima que pelo menos 70 milhões de pessoas entraram no sistema financeiro formal desde o seu lançamento.
Longe de canibalizar outros métodos de pagamento eletrônico, o Pix expandiu o mercado. Isso ocorreu às custas do dinheiro em espécie e dos cheques, cujo uso despencou. O número de saques em dinheiro realizados a cada trimestre caiu 46% desde o lançamento do Pix (veja o gráfico).
Isso não significa que as empresas tradicionais não enfrentem pressão. O Pix mudou a economia dos pagamentos. Bernardo Guimarães, da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade do Rio de Janeiro, afirma que isso pode eventualmente reduzir os lucros da Visa e da Mastercard — mas por meio de taxas menores, não por meio de menos transações. As empresas no Brasil normalmente pagam cerca de 2% das vendas com cartão de crédito a uma processadora de pagamentos. Um pagamento via Pix custa praticamente nada. O resultado é uma pressão maior sobre todas as processadoras de pagamento, grandes e pequenas, para justificar as taxas que cobram.
A preocupação mais profunda do governo Trump pode ser que o Pix se torne um modelo para o resto da América Latina, corroendo os lucros das redes de cartões americanas e sua influência em toda a região. Mas isso também é um equívoco. O Pix foi produto das circunstâncias particulares do Brasil: um banco central poderoso e confiável que podia exigir que grandes bancos aderissem ao sistema, e um enorme mercado interno no qual milhões de pessoas ainda dependiam de dinheiro em espécie. Além disso, levou anos para ser projetado e testado. Poucos países da América Latina, se é que algum, têm as mesmas condições.
Deixem nosso Pix em paz
O maior beneficiário da campanha de Trump contra o Pix pode muito bem ser Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, conhecido como Lula. Sua situação política melhorou às vésperas da eleição presidencial de outubro, graças à ligação de seu rival de direita, Flávio Bolsonaro, a um vasto escândalo de fraude. O ataque americano ao Pix é mais um presente eleitoral. Em um país marcado pela polarização, o sistema é uma das poucas entidades que gozam de amplo apoio. A campanha de Trump contra o Pix permitiu que Lula se apresentasse como defensor de uma das inovações públicas mais bem-sucedidas do Brasil e, por extensão, da soberania nacional.
Isso coloca Bolsonaro em uma posição delicada. A estreita aliança de sua família com Trump torna difícil defender o Pix de seus ataques. Em 2 de julho, Bolsonaro tentou encontrar uma solução viável, sugerindo ao governo Trump que o Pix fosse bloqueado de se conectar a sistemas de pagamento operados por países como China e Rússia. Lula imediatamente o acusou de querer “entregar o Pix a interesses estrangeiros” e o descreveu como mais interessado em agradar os Estados Unidos do que em defender o Brasil. Memes zombando de Trump e Bolsonaro proliferaram. Até agora, tudo o que a campanha americana contra o Pix conseguiu foi dar aos brasileiros mais um motivo para amar seu sistema de pagamentos .
