A candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição receberá aproximadamente R$ 127 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O montante a que o PT tem direito, no rateio entre 30 partidos, é de R$ 615,4 milhões.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (3), o Diretório Nacional do PT pôs um freio de arrumação na briga por dinheiro para a campanha e aprovou uma resolução que estabelece os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral entre os candidatos.
Pelo texto que recebeu sinal verde da cúpula petista, a campanha de Lula terá direito à maior quantia: candidato a novo mandato, o presidente receberá 20,64% do Fundo Eleitoral, o que equivale a R$ 127 milhões.
Em seguida aparecem os concorrentes à Câmara dos Deputados (43,06% ou R$ 265 milhões), aos governos estaduais (11,70% ou R$ 72 milhões), ao Senado (10,08% ou R$ 62 milhões) e às Assembleias Legislativas (8,13% ou R$ 50 milhões). Um total de 6,40%, o equivalente a R$ 39,4 milhões, foi destinado a um “fundo de reserva”.
Nos últimos dias, a divisão do Fundo Eleitoral provocou reclamações entre candidatos a cadeiras na Câmara. Sob reserva, alguns parlamentares disseram temer que os diretórios estaduais privilegiassem nomes de suas correntes na partilha da verba.
A tendência majoritária do PT é a Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada por Lula. Mas essa corrente também está rachada, tanto que, nos bastidores, é comum ouvir dirigentes do partido se referirem, em tom bem-humorado, à CNB e à “CNB do B”.
O artigo 3.º da resolução aprovada nesta sexta-feira diz que “todas as candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido dos Trabalhadores, de acordo com as prioridades e estratégias estabelecidas pela Comissão Executiva Nacional, ouvidas as Comissões Executivas Estaduais, receberão recursos do FEFC, mediante repasses financeiros diretos ou por meio de bens e serviços estimáveis em dinheiro, inclusive sob a forma de estrutura coletiva”.
O PT também decidiu que deputados federais, estaduais e distritais que concorrem à reeleição integram o grupo das “prioridades natas”. O Grupo de Trabalho do partido receberá as indicações de prioridades feitas pelos diretórios estaduais e baterá o martelo sobre a destinação final dos repasses. “Eventuais sobras de recursos decorrentes de desistências, devoluções e situações correlatas terão sua realocação definida pela Comissão Executiva Nacional”, diz o artigo 4.º da resolução do PT.
O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos que são destinados ao financiamento de campanhas. Neste ano, os repasses entre os partidos serão de R$ 4,9 bilhões. O PL foi a sigla que mais recebeu verba (R$ 881 milhões). O PT ficou em segundo lugar.
